Inquérito de Moraes vai ao plenário do STF no próximo dia 10

O STF vai julgar em plenário no próximo dia 10 o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender o inquérito sobre supostas ameaças a ministros da corte. Mesmo afastado por licença médica, o presidente do STF, Dias Toffoli, se adiantou, e agendou o julgamento - ele já estará de volta ao trabalho quando a sessão ocorrer.

Trata-se da principal ação contra o inquérito. Nesta segunda-feira, 1, o ministro Edson Fachin pautou para o período de 12 a 19 de junho o julgamento de outras três ações envolvendo a investigação: duas da Associação Nacional dos Procuradores da República e um habeas corpus em favor de Abraham Weintraub.

Fachin também é o relator da ação de autoria da Rede movida em 2019 contra o inquérito, por meio da qual a PGR se pronunciou pedindo sua suspensão, e que vai ser submetida ao plenário no dia 10. À época, o partido comparava a investigação com o Ato Institucional nº 5. Entre as irregularidades apontadas pela Rede estavam: a não ocorrência de fatos dentro do STF, a ausência de pessoas com foro investigadas, a exclusão do Ministério Público das investigações, a falta de pedido prévio dos ministros para apuração de ofensas e indefinição dos fatos a serem investigados.

Dois dias após a Polícia Federal cercar aliados do presidente Jair Bolsonaro, no entanto, a legenda pediu para que a ação seja extinta.

O partido não foi a único a mudar seu posicionamento sobre a investigação. O procurador-geral, Augusto Aras, que pedia a manutenção do inquérito em outubro de 2019, passou a pedir a suspensão dele após a operação da PF contra parlamentares e empresários bolsonaristas.