Informais vão receber duas parcelas da renda emergencial em abril

O governo apresentou nesta terça-feira, 7, detalhes sobre o pagamento da renda básica emergencial, o chamado coronavoucher. Entre os anúncios, uma novidade: duas das três parcelas do benefício serão pagas ainda em abril para parte dos beneficiários. O calendário e as regras de pagamento foram divulgadas pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni; pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimaraes; e pelo presidente da Dataprev, Gustavo Canuto. A participação na entrevista coletiva constava da agenda do presidente Jair Bolsonaro, mas ele não compareceu ao evento.

Quem é beneficiário do Bolsa Família ou faz parte de outros cadastros do governo não precisa se inscrever no programa. O registro só é necessário para microempreendedores individuais, contribuintes individuais e trabalhadores informais. Para essas pessoas, a solicitação dos benefícios poderá ser feita pelo site auxilio.caixa.gov.br, pelo telefone 111 ou por meio de um aplicativo disponibilizado nos smartphones, chamado Caixa Auxílio Emergencial. Entre a noite de segunda-feira, 6, e a manhã desta terça-feira, mais de 600 mil pessoas haviam se cadastrado. Durante a coletiva, mais 7 milhões de pessoas acessaram o sistema.

Para os trabalhadores informais, a estimativa é que a primeira parcela seja paga até 14 de abril. A segunda prestação do benefício sai até 30 de abril e a terceira, até 30 de maio. Por reiteradas vezes, o ministro Onyx Lorenzoni justificou a demora do governo para pagar a renda básica emergencial, cuja lei foi promulgada no último dia 3.

“Há uma grande complexidade na lei, ela exige a reunião de uma série de informações. Lutamos nos últimos dias para reunir todas as bases de dados, em um superesforço de toda a estrutura de governo”, justificou Onyx. “Buscamos todas as bases disponíveis para poder encontrar as pessoas e fazer o pagamento dentro do que determina a lei”, acrescentou.

Para os trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único do governo, a Caixa precisa aguardar o cadastramento e o processamento de dados para pagamento. O governo estima a existência de 15 milhões a 25 milhões de pessoas nessa situação. A Caixa fez um acordo com as operadores de telefonia para que seja possível baixar o aplicativo do banco sem custos aos usuários.

Entre os que estão no Cadastro Único e os microempreendedores individuais, há 10 milhões de pessoas com possibilidade de receber imediatamente o benefício. O governo estima pagar a essas pessoas a renda básica emergencial até esta quinta-feira, 9. “Se tudo correr bem. Temos que ser francos”, afirmou Onyx.

Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos seguirão o calendário de depósito do benefício. “Vamos seguir o cronograma implantado há mais de 15 anos”, garantiu Onyx. Para cerca de 2 milhões de famílias, será mais vantajoso receber o Bolsa Família do que o auxílio emergencial. Para 12 milhões de famílias, o coronavoucher será mais benéfico que o Bolsa Família e elas poderão receber 1,2 mil reais ou 1,8 mil reais.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o esquema de pagamento do auxílio emergencial “tem um componente de inclusão social muito relevante”. Ele estima que mais de 30 milhões de brasileiro não têm acesso a conta bancária e, agora, terão uma conta-poupança de graça. O governo estima pagar o benefício a 54 milhões de pessoas, a um custo de 98 bilhões de reais.