Governo vai suavizar preço dos combustíveis; conheça a proposta

O Ministério da Economia e o Ministério de Minas e Energia caminham para um acordo para a suavização dos preços dos combustíveis. Integrantes das duas pastas relatam a Crusoé que a proposta sobre a mesa não interfere no livre-mercado e na política de preços da Petrobras, mas muda a forma como os impostos são calculados. 

A ideia foi apresentada no mês passado pelo ministro Bento Albuquerque e foi bem recebida pelos liberais da equipe de Paulo Guedes, que têm alergia a qualquer sinal de intervenção do estado na formação de preços livres, de acordo com a cotação do petróleo no mercado internacional. 

Albuquerque avalia que a redução no consumo de combustíveis por conta da pandemia torna o período propício para a implementação de mudanças no cálculo dos preços, já que a menor demanda pelos postos ajudou a derrubar o preço cobrado nas bombas.

Segundo interlocutores das pastas, uma ideia em estudo - que dependeria de aprovação do Congresso - criaria uma espécie de “bandeira tarifária” para alterar a alíquota dos tributos federais conforme a variação do preço da commodity. Assim, quando o petróleo subisse de preço, os impostos seriam reduzidos e, quando a cotação do insumo aumentasse, os tributos seriam elevados novamente. O problema da proposta é que os tributos federais têm menor impacto no preço dos combustíveis

Brasília estuda ainda medidas que dependem do aval de governadores, pois alteram o ICMS, componente que mais encarece o preço pago pelos consumidores. Uma das ideias em pauta é a mudança na cobrança do tributo: ao invés de ser cobrado sobre o preço, o governo estuda editar um projeto de lei complementar para fazer com que o imposto incida sobre a quantidade de combustível adquirido. 

Ainda com relação ao ICMS, a equipe ministerial estuda propor ao Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, a alteração da base de cálculo do imposto para uma média móvel do preço dos combustíveis nos últimos 12 meses, o que reduziria o impacto das oscilações da cotação do petróleo na cobrança do imposto estadual.