Governo reduz imposto de importação sobre eletroeletrônicos

O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira, 17, a redução em 10% do imposto de importação incidente sobre os chamados bens de capital, como máquinas e equipamentos, e eletroeletrônicos, a exemplo de celulares e computadores.

A decisão, tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União, o que tende a ocorrer nesta quinta-feira, 18. As novas alíquotas devem passar a vigorar a partir da próxima semana.

De acordo com o ministério, a medida “vai baratear a importação de máquinas e equipamentos utilizados por todos os setores produtivos, além de diminuir o preço de itens importados“.

A pasta informou que a redução alcança 1.495 tipos de mercadorias que não dependem de negociação com os demais parceiros do Mercosul. Hoje, segundo explicou o governo federal, as taxas variam de zero a 16% na Tarifa Externa Comum.

Com a redução aprovada, uma máquina que, hoje, paga 10% de imposto, por exemplo, passará a pagar 9%. Já um eletrônico que paga 16% de imposto, passará a pagar 14,4%. Adicionalmente, todas as alíquotas de 2% serão reduzidas para zero, diminuindo a burocracia e facilitando a vida dos importadores e consumidores.

As tarifas de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks cairá de 16% para 14,4% e as de equipamentos médicos de raio-X e microscópios
óticos, de 14% para 12,6%.

“Terão suas alíquotas reduzidas, também, máquinas para panificação e fabricação de cerveja. Outro benefício será a redução do custo logístico e da construção civil, por meio da redução das alíquotas de guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens“, completou o ministério.