Governo propõe cortar salário e jornada de funcionários em até 50%, para atenuar impacto da crise do coronavírus

O governo Jair Bolsonaro anunciou, nesta quarta-feira, 18, mudanças temporárias na legislação trabalhista para atenuar o impacto da pandemia do novo coronavírus no mercado.

Entre as medidas, o Executivo vai autorizar a redução de até 50% da remuneração e da jornada de trabalho dos brasileiros. Apesar do corte, não será permitida a diminuição do valor do salário-hora. O acordo pelo novo regime poderá ser feito entre cada empregado e a empresa.

Elaboradas pelo Ministério da Economia, as medidas terão validade até 31 de dezembro de 2020, quando chega ao fim o estado de calamidade pública. As normas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. 

“É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superarem esse momento de crise. Nesse momento, os interesses de empresas e empregados são convergentes. O interesse é preservar o emprego e a renda”, explicou o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.

A gestão Bolsonaro ainda facilitou a concessão de férias coletivas e a adoção do teletrabalho, conforme antecipou Crusoé. Para adotar a primeira medida, os empresários precisarão apenas notificar os funcionários 48 horas antes — a princípio, exigia-se um aviso de duas semanas. 

O programa também prevê a antecipação de férias individuais. Ou seja, um profissional não precisará ter cumprido um ano de trabalho para usufruir da folga. “Se o trabalhador está empregado há seis meses, mas não completou ainda o período necessário para as férias, será permitido agora que ele as tire", detalhou Dalcomo.

A suspensão do recolhimento FGTS, já anunciada, também faz parte do programa. De acordo com a área econômica, a Consolidação das Leis do Trabalho não será alterada. A legislação, porém, poderá ser sobreposta temporariamente.