Governo pede desculpas públicas a quilombolas por remoção em Alcântara

O governo brasileiro pediu desculpas públicas nesta quinta-feira (27) a comunidades quilombolas atingidas pela construção do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a principal base de lançamento de foguetes do país. O reconhecimento ocorreu em Santiago, no Chile, onde o país é julgado sobre o tema pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Oliveira, adiantou que o pedido deve ser feito durante a sessão de hoje. “Queremos apresentar uma postura pautada pelo respeito às comunidades e suas demandas, mas que também dialogue com a necessidade de avanço tecnológico da região e que possa primar pelo diálogo, com o intuito de construir alternativas sustentáveis", disse Rita Oliveira.

A construção da base, a 30km de São Luís, foi autorizada por decreto em 1980, durante a ditadura militar, e retirou 32 comunidades quilombolas da região, afetando outra centena de grupos. Os moradores tradicionais — descendentes de indígenas e africanos escravizados desde o século 17 — reclamam o reconhecimento a uma área de 85.537 hectares, área equivalente à metade do município de São Paulo.

Como não existe a possibilidade de que a base seja desmontada, a CIDH —vinculada à Organização dos Estados Americanos, OEA— pode sugerir uma série de ações. O governo brasileiro indicou nesta quarta-feira (26) que vai discutir uma saída para o julgamento.