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Governo paga ‘seguro pescador’ até para quem já morreu

24.04.21 14:25

Apesar da promessa do presidente Jair Bolsonaro de acabar com as fraudes no seguro defeso, uma auditoria da Controladoria-Geral da União, a CGU,  descobriu que o benefício foi pago a empresários, servidores públicos e até para pessoas que já morreram.

Também conhecido como “seguro pescador”, o benefício pago em períodos em que os pescadores ficam impedidos de exercer sua atividade em razão da necessidade de preservação das espécies.

Para testar a lisura dos pagamentos realizados na atual gestão, a CGU realizou uma auditoria, por amostragem, em benefícios concedidos ao longo do primeiro ano do governo.

A primeira etapa do trabalho envolveu apenas o estado da Paraíba e foi concluída na última semana — a CGU pretende avançar para outras regiões nos próximos dias. Apesar de aparentemente restrita, a investigação revelou que o cenário é preocupante.

Ao analisar os pagamentos do seguro no estado, os auditores constataram que 521 benefícios estavam em nome de pessoas que já haviam falecido. Num dos municípios paraibanos, 116 profissionais recebiam os recursos ilegalmente, por não exercerem mais a pesca para fins comerciais. Só com benefícios pagos a esse grupo foi identificado um prejuízo aos cofres públicos de 347 mil reais entre janeiro e dezembro de 2019.

Também foram descobertos repasses a funcionários ou pensionistas da prefeitura municipal e pagamentos a empresários de São Paulo que se declaravam pescadores, mas tinham um alto padrão de vida e eram proprietários de veículos que custam mais de 115 mil reais.

No início do mandato, Bolsonaro havia prometido acabar com as fraudes no seguro, problema que se arrasta desde os governos petistas. “Há uma festa no seguro defeso. Nós calculamos que 65%, ou seja, dois terços sejam fraudes. Tem gente que mora na costa do Brasil que nem sabe que a água do mar é salgada, mas recebe o seguro defeso”, disse Bolsonaro, ainda em abril de 2019.

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  1. Esse tipo de roubo mantém o voto em quem deixa roubar. Se vc votou em corrupto,miliciano, Bandido, ladrão é pq se identifica.

  2. duvido que teria tanto desvio de finalidade se a multa fosse pra aleijar os félas que não têm vergonha na cara. Coloca aí a devolução de 100 vezes do valor recebido indevidamente com juros e correção. Quero ver algum malandrão arriscar...

  3. Isso aí, Crusoé... para se extinguir os pagamentos é necessário, entre outros, haver uma auditoria. Apura-se. Notifica. Procede- se a cobrança. Imputa-se penalidade. Promessa de campanha cumprida. Bolsonaro em 2022.

  4. Essa fraude ocorre há muitos governos. Lembro dessa mesma notícia ser veiculada no governo Lula. Uma forma eficaz de acabar de vez com essa festa (e com outras também) é um sistema nacional integrado de Informática (com i maiúsculo), competente - e não meia-boca, constando todos os dados possíveis e abrangentes da população. Custa $? Custa. Mas o retorno no controle de fraudes que permeiam todos os escaninhos públicos valerá o investimento.

    1. Não se iluda. Isto é político. Alguns políticos estão ganhando muito com isto e não querem que mude. Solução é fácil.

  5. O que está errado deve ser cortado pela raiz. Pessoas fraudam documentos para usufruírem de benefícios e deve responder sob as penas da Lei. Tem fraudes em aposentadorias do INSS, do Auxílio Emergencial, Seguro Desemprego, Seguro Defeso, em compras de insumos para combater a Covid 19, como em SP que pagou por respiradores superfaturados e não os recebeu, tem gente que fura a fila da vacinação, tem gente que finge vacinar pessoas, gente que mente a soldo. Para TODOS, a Lei. Simples, assim.

    1. Nas cidades ribeirinhas do Velho Chico todo presidente de colônia de pesca é vereador, quando não o próprio, é alguém da família. São eles que fazem o cadastro dos "pescadores".

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