Governo não pedirá retirada de pauta de PEC com bomba fiscal

Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pautar a proposta de emenda à Constituição que aumenta os repasses para o Fundo de Participação dos Municípios, com impacto estimado de 35 bilhões de reais, o governo decidiu não pedir a retirada da PEC de tramitação. O texto, que eleva em um ponto percentual os repasses para o FPM, é considerado uma bomba fiscal para o Executivo.

“O governo não pedirá retirada de pauta. O presidente Rodrigo Maia mantendo em pauta, sabe da posição favorável dos partidos no primeiro turno”, disse o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, após reunião com lideranças da base do governo. O deputado Júlio César, do PSD, relator da PEC, participou do encontro.

Na sessão de segunda-feira, alguns partidos da base governista, como PSD, Republicanos e Avante, obstruíram as votações para tentar sabotar os planos de Rodrigo Maia. O presidente da Câmara, entretanto, disse que caberá ao governo retirar o projeto de tramitação, caso deseje impedir a deliberação. Para evitar desgastes com os municípios, o Planalto desistiu de confrontar prefeitos e manterá a PEC na pauta.