Governadores querem que a União cubra perdas de arrecadação de ICMS

Reunidos por videoconferência na manhã desta quinta-feira, 2, os sete governadores dos estados do Sul e do Sudeste fecharam o texto de uma carta de reivindicações que será entregue aos presidentes da República, Jair Bolsonaro; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e do Senado, Davi Alcolumbre.

No documento, os governadores pedem a recomposição de receitas perdidas pelos estados, além do Fundo de Participação dos Estados, sobretudo das quedas de arrecadação de ICMS e royalties.

Os chefes dos executivos estaduais pedem ainda que o governo permita o financiamento de impostos, no mesmo molde da liberação de empréstimos para o pagamento da folha de salários. Outra demanda é o envio de uma proposta de emenda à Constituição para prorrogar o prazo final de quitação de precatórios. Hoje, os estados têm até 2024 para quitar esses gastos.

Os governadores querem a suspensão das dívidas com a União por um período de 12 meses, com retomada progressiva dos pagamentos. Essa é uma demanda conjunta de todos os 27 estados da Federação. “O adiamento do pagamento da dívida vai dar fôlego aos estados para sustentarem suas operações em defesa da vida”, justificou o governador de São Paulo, João Doria (foto).

Os estados pedem que o governo federal assuma as dívidas dos governos locais com organismos internacionais, como o Banco Mundial, com a incorporação desses valores ao saldo da dívida total. Outro pleito é a suspensão de pagamentos mensais do Pasep. No trecho endereçado a Maia e Alcolumbre, os governadores pedem empenho na aprovação do chamado Plano Mansueto, que prevê ajuda para a recuperação dos estados em crise.