Gleisi tenta explicar atraso nas emendas parlamentares

Ministra das Relações Institucionais de Lula, Gleisi Hoffmann (foto) publicou um longo texto nesta sexta-feira, 27, para tentar explicar a demora do governo em liberar emendas parlamentares, um dos motivos que levou à rebelião do Congresso Nacional para derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A ministra publicou o seguinte em seu perfil no X:

"Diante de tantas informações desencontradas sobre execução das emendas parlamentares é importante esclarecer:

1. O orçamento de 2025 foi aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de março e sancionado em 10 de abril, e não nos meses de dezembro/janeiro como aconteceu em 2023 e 2024;

2. A execução de emendas parlamentares deste ano passou a ser realizada sob os novos ritos, exigências e prazos da Lei Complementar 210/2024, votada e aprovada para incorporar determinações do Supremo Tribunal Federal;

3. Tanto as datas de aprovação e sanção da Lei Orçamentária quanto a nova legislação incidiram sobre o início do processo de execução das emendas parlamentares, por isso não se pode falar em atraso ou lentidão da execução. Pelo contrário, considerando períodos iguais dos anos anteriores, a execução atual está muito mais acelerada;

4. Não há ação deliberada nem qualquer intenção, por parte do governo, de retardar a execução das emendas e prejudicar parlamentares. Seria até um contrassenso de nossa parte. A execução das emendas que cumprem as normas vigentes é obrigatória. Desde que aprovamos o Orçamento, iniciamos uma força tarefa de técnicos para sua execução;

5. A tabela abaixo mostra o nível de execução das emendas obrigatórias neste ano comparada ao mesmo período dos anos anteriores (as emendas de comissão ainda não foram enviadas pelo Congresso Nacional)."

A tabela que acompanha a postagem está abaixo:

O que Gleisi não disse

Ao tentar explicar os atrasos, a ministra só omitiu que a culpa pelo atraso na aprovação do Orçamento para este ano é do próprio governo Lula, que se embananou com o frustrado pacote de corte de gastos no segundo semestre de 2024.

Aquele pacote apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto com a promessa de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, acabou levando o dólar para mais de 6 reais. A confusão foi tanta que a votação do Orçamento ficou para o ano seguinte.

Além de tudo, o pacote de corte de gastos só foi aprovado porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou o pagamento de emendas parlamentares em dezembro, bem na hora que o governo precisava.

A suspeita de que Dino favorece o governo Lula ao tratar da questão das emendas parlamentares é outra razão para incômodo no Congresso Nacional.

O ministro do STF promoveu nesta sexta uma audiência para tratar das emendas parlamentares, que ele tenta normatizar, mas os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) cancelaram participação de última hora.

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