Fux: STF buscou salvar vidas, 'valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo'

Em um discurso de encerramento das atividades de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux (foto), afirmou nesta sexta-feira, 17, que a corte priorizou processos que "visavam salvar vidas e garantir a saúde dos brasileiros, sempre valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo".

A declaração ocorre em meio a uma cruzada do governo Jair Bolsonaro contra medidas sanitárias voltadas ao controle da pandemia. No mais recente dos movimentos, a Advocacia-Geral da União recorreu da decisão do ministro Luís Roberto Barroso que impôs a obrigatoriedade da exigência do passaporte da vacina para a entrada de estrangeiros no país. O plenário chegou a formar maioria para referendar a liminar, mas o julgamento acabou interrompido por um pedido de destaque de Kassio Marques, primeiro indicado de Jair Bolsonaro à corte.

"Também priorizamos casos que velassem pela segurança jurídica na economia, na educação e nas relações de contrato e de trabalho, contribuindo para que os brasileiros tivessem um ambiente de previsibilidade mínima para retomarem ou reconstruírem seus projetos de vida", prosseguiu Fux.

O presidente do STF ainda rememorou ataques sofridos pelo Judiciário, em um ano em que aliados do presidente ameaçaram ministros e pregaram a destituição de integrantes da corte e que o próprio Jair Bolsonaro tornou-se investigado pela promoção de desinformação sobre o sistema eleitoral.

Fux declarou que as "ameaças retóricas foram combatidas com a união e coesão dos ministros e as ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas". "Os ministros tiveram sensibilidade e sensatez para colocar a defesa das instituições e da democracia brasileira à frente de quaisquer outros objetivos. O STF demonstrou por atos, palavras e julgamentos que está comprometido com a Constituição Federal", completou.

O ministro disse entender que "a democracia venceu", porque houve o convencimento da população sobre a importância do regime para as liberdades e igualdades. "No mesmo tom, o STF se manteve altivo e firme na defesa da Constituição e das instituições democráticas. Não é demais lembrar, todavia, que essa Suprema Corte seguirá sempre atenta às necessidades do Brasil neste próximo ano, estando pronta para agir e reagir quando preciso for, sempre respeitando e fazendo respeitar as leis e a Constituição."