Fux se declara suspeito para julgar ação sobre impeachment de Witzel
O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar a ação que questiona a condução do processo de impeachment de Wilson Witzel na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O caso será redistribuído na corte. "Declaro a minha incompatibilidade para julgamento do presente feito, nos termos do art. 277 do...
O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar a ação que questiona a condução do processo de impeachment de Wilson Witzel na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O caso será redistribuído na corte.
"Declaro a minha incompatibilidade para julgamento do presente feito, nos termos do art. 277 do Regimento Interno do STF", despachou nesta segunda-feira, 3, sem mais detalhes.
Na última semana, o presidente do STF, Dias Toffoli, ordenou a dissolução do colegiado responsável pela análise da denúncia contra Witzel na Alerj, levando o procedimento de volta à estaca zero. O ministro ainda determinou a criação de uma nova comissão para conduzir o processo.
A decisão atendeu pedido da defesa do governador, que argumentou que o parlamento descumpriu jurisprudência da Suprema Corte ao instituir uma comissão especial "pela simples indicação de líderes partidários", sem votação, além de desrespeitar a proporcionalidade entre partidos.
A Assembleia Legislativa recorreu no fim de semana e assegurou que o rito previsto em lei está sendo respeitado por meio da representação de todos os partidos na comissão que analisa a denúncia e da garantia da ampla defesa do governador.
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Comentários (4)
Fernando
2020-08-04 17:47:01A manchete é que Fux se declara suspeito para julgar a causa, mas a matéria não explica o porquê da suspeição. Que incompetência!
Alirio
2020-08-04 10:41:20Mas e aí, porque se declarou suspeito? Moçada, vamos caprichar.
VILSON
2020-08-04 03:47:21ele queria ganhar tempo, e Toffoli o atendeu
Sillvia2
2020-08-03 23:01:48Sua carreira de magistrado foi construída no RJ, como a do ora governador Witzel, originando eventual proximidade em algum momento entre ambos... A suspeição invocada restabeleceria o saudável dever do juiz de dar-se por impedido ou suspeito. Exemplar no Supremo...