Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Futuro ministro da Saúde, Queiroga é réu por apropriação indébita

20.03.21 10:01

O futuro ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga, é réu em uma ação penal por um crime contra o patrimônio público – o médico foi denunciado por apropriação indébita previdenciária. No início dos anos 2000, ele administrou o Hospital Prontocor, um pronto-socorro cardiológico privado de João Pessoa que tem uma dívida milionária com o governo federal.

Segundo o Ministério Público Federal, que denunciou Queiroga e mais cinco médicos em 2006, o hospital administrado no passado pelo cardiologista deixou de recolher as contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos empregados.

Atualmente, a dívida total do Prontocor com a União é de 25,5 milhões de reais, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Somente o débito previdenciário do hospital gerido por Marcelo Queiroga é de 15 milhões de reais, segundo dados do governo.

A denúncia foi recebida em junho de 2009 e, oito anos depois, julgada improcedente. O Ministério Público Federal recorreu contra a absolvição de Queiroga e o processo hoje corre na 1ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sob a relatoria do desembargador Roberto Machado.

Quando foi indicado para a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, no ano passado, Marcelo Queiroga teve que entregar dezenas de certidões de nada consta ao Senado, onde tramitava sua nomeação.

Na ocasião, o médico argumentou que nunca foi sócio do Prontocor. “Trata-se de ação por causa da falta de recolhimento de contribuições previdenciárias devidas pelo Hospital Prontocor, do qual nunca fui sócio. Por sentença proferida em 10 de março de 2017, a acusação foi julgada improcedente”, alegou.

Nos documentos entregues ao Senado, o futuro ministro também apresentou justificativas sobre um processo relacionado a uma investigação contra seus herdeiros – o cardiologista tem um filho quase homônimo, Marcelo Queiroga Filho. Os três filhos do médico possuem um imóvel às margens da Praia de Camboinha, em João Pessoa, situado em um terreno de marinha ilegalmente invadido. Segundo o cardiologista, a área foi doada a seus filhos pelo avô materno. “Não sou executado e nem integro a relação processual formada na ação porque nela o executado é o meu filho”, esclareceu Queiroga na documentação.

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  1. Mais um? A coleção de implicados na Justiça compondo esse governo cresce junto com o número de mortos pela COVID-19... Duas pragas!

  2. Futuro.. como assim? Pensei q a dupla tico e teco.. seria a apoteose ideal para encaminhar uma pandemia interminável.. Não era dois pelo preço de um..?? Ou Nenhum pelo preço de dois.. Não sei.. essa parte ainda não tenho certeza.. mas tinha, sobre tico e teco serem o novo titular da pasta da... saúde?

  3. Está fechando o cerco miliciano em Brasilia. Para mim o divertido nisso é o tal do centrão. Até hj eles se achavam os profissionais da política e conchavos mas um capitão de milícia vai dar a volta neles a hora que acordarem já estão entubados, só que o tubo não vai passar pela garganta vai passar pelo orifício anal. Vai Brasil mostra a sua cara.!!!! ou a sua bunda, quem sabe!!!!!

  4. O Ge não escolhe um sujeito honesto. Está formando uma verdadeira milícia, mas não aquelas chinelos que tem no Rio. A dele, afora assassinos notórios, estrategistas que conhecem, ou devem conhecer, a arte da guerra, economistas lavadores de dinheiro, etc. e tal, tem, também, na estrutura de apoio, inclusive médicos cardiologistas com ficha encardida de sujeira.

  5. A verdade é que esses fatos têm de ser passados a limpo. O médico era ou não sócio do Hospital que se apropriou de Contribuições Previdenciárias dos empregados? Ele está ou não envolvido em qualquer ato que possa não lhe indicar uma reputação ilibada que deve ser exigida da qualquer ocupante de cargo público? Em crimes não há “quebra galho” ou individuo o cometeu ou não.

    1. Meu caro, a responsabilidade do médico era de coordenador da cardiologia da Clínica. A administração da mesma não era exercida por ele que sequer tinha conhecimento do fato e, por isso mesmo, foi absolvido na 1a. Instância e o será também na 2a. pelo TRF-5. A responsabilidade penal exige dolo, conhecimento e participação no fato típico (apropriação de contribuições previdenciárias). Atualmente sua condição é de inocente. De resto, venham catar conchinhas na praia de Camboinha que é belíssima!!!!

  6. Réu num julgamento de segunda instância. Foi absolvido na primeira instância, o MP apelou como deveria ser. Vcs, então, publica a notícia COMO se o camarada fosse um condenado pela Justiça. Primeiro, verifiquem o motivo dele ter sido absolvido. Pq julgaram improcedente? Não tô dizendo q o cara é inocente. Mas é preciso ter cuidado ao tratar de assunto delicado.

    1. Concordo com o Paulo. Gestor público deve ter ficha limpa, sem nenhum processo nas costas.

    2. Se o governo não faz o dever de casa, a imprensa tem que fazer. Um ministro da saúde deve ter uma ficha limpa. O cara foi ADMINISTRADOR e o hospital deixou de recolher às contribuições previdenciárias dos funcionários. Ele não era faxineiro, recepcionista, ele era o ADMINISTRADOR. A justiça absolver não quer dizer nada, pois a justiça no Brasil, é uma puta bem paga. Esse ministro tem que explicar, pois agora ele vai administrar bilhões no enfrentamento de uma pandemia. Parabéns a Crusoé.

  7. Muitos outros proprietários ocupam a faixa de marinha, geralmente usada como entrada para a praia e basta um recuo dos muros para regularizar. Aliás, terreno de marinha é uma figura criada pela legislação brasileira. Nos Estados Unidos, em certas praias da Flórida, por exemplo, onde Trump tem casa, o proprietário de casa à beira mar (mesmo quando há pista de rolagem de auto entre a casa e a faixa de mar) coloca um portão com cadeado em frente ao acesso ao mar. Digo isso porque comprovei in loco.

    1. Ari Formiga, você já assistiu reintegração de posse em terrenos ocupados por pobres? Chega um trator e derruba tudo. Se o terreno é da marinha, em última análise, são dos cidadãos. Que se faça reintegração de posse dessas áreas? Mas a justiça não vai autorizar, pois derrubar mansões não é mesmo que derrubar barracos. Então Formiga, não venha defender esse cretino apelando para a falta de ação da justiça. Pois a justiça no Brasil, é uma puta bem paga.

    2. Ignorância tem limites. Diversas ruas de cidades construídas à beira no Brasil tem imóveis que ocuparam terreno de marinha. Mandem derrubar tudo, então.

    3. Se a faixa é da Marinha, então está errado. A FAIXA É DA MARINHA. Se nos USA é diferente, isso não quer dizer nada. Quando eu comprei uma chácara, observei que o antigo dono, tinha colocado o muro 1,78 m invadindo a rua. Eu negociei a compra descontando que teria que refazer o muro, recuando. Todos os demais proprietários fizeram o mesmo, invadindo a rua. Mas eu não sou todo mundo.

  8. Amigos, não façam julgamento sumário. No primeiro caso, o Dr. Queiroga nunca foi proprietário da Clínica Prontocor, portanto, não tem como atribuir-lhe responsabilidade penal por crime de apropriação indébita e tanto é, que foi absolvido em 1a. Instância e também o será na 2a. (TRF-5). No segundo caso, o MPF questiona a ocupação de alguns metros de terreno de marinha na faixa de terra mais próxima à praia de Camboinha, em Cabedelo, o que aliás, muitos outros proprietários fizeram esse tipo ..,

    1. Ari Formiga, eu vou pisar em você... Acho que isso não foi politicamente correto. O cara vai ser ou já é, ministro da saúde do governo Bolsonaro, que critica o MST. Então, invadir fazenda improdutiva não pode, invadir área da Marinha pode. O cara era ADMINISTRADOR e não recolhia contribuição previdenciária. Isso na sua cabecinha de tartaruga não é nada. O CARA É MINISTRO. Como não é nada. Fica latente que esse cara foi escolhido por seus vícios, pois virtude, ele não apresentou nenhuma.

    2. E Administrador de hospital faz o quê então? Administra tudo, portanto é até mais responsável que o dono.

    3. Ari.... O passado do Queiroga já está sendo esquadrinhado e não é bom..... De currículo péssimo e sempre na política. É mais do mesmo. E não seria diferente vindo de BolsoMiliciano. BolsoMiliciano é igual ao PT: se apoiou pode saber que não presta......

  9. Esse Minisoda Saúde nunca foi prioridade deste governo. O filhote disse para colocar esse aí , deu no que deu . 15 milhões de dívida ? Alguém já sabe de o de ele vai tirar? Alguma dúvida ?

  10. Eu abomino blogues que dão manchetes incompatíveis com o conteúdo. Alguns jornais eu já nem clico mais. Eu não pensei que a Crusoé fosse chegar a esse ponto. Sempre admirei a coragem e independência dos fundadores, que, em O Antagonista, mandavam até o leitor catar coquinho se não gostasse do que alí estava, mas tudo era sem manipulação, era tudo verdadeiro. A manchete era verdadeira e no corpo da matéria tínhamos os detalhes. Mas a Crusoé cresceu, não é mais uma "ilha do jornalismo".

    1. Entendi, paulo. Vá agora procurar outro comentário para censurar. Fique tranquilo que graças a você e à Crusoé o futuro ministro não será mais ministro

    2. Agnaldo, eu Ñ desculpo a sua estupidez. Sua estupidez me causa ojeriza. CNPJ, CPF... Se eu sou recepcionista de um hospital que não recolhe contribuição previdenciária, eu sou vítima (CPF). SE EU SOU ADMINISTRADOR DESSE HOSPITAL, EU SOU PREDADOR (CNPJ). A Crusoé nos trás uma informação e o que está em discussão, é se este cara tem 1 moral ilibada para assumir o MS. Ñ tem. Ñ deve assumir, ainda + neste momento atual. Caras que se complicaram na gestão de 1 galinheiro, não pode administrar granja.

    3. paulo (minúscula mesmo), na semana passada o governo federal renegociou, via Caixa, a dívida de dezenas de Santa Casas. Dívida de Pessoa Jurídica é diferente de dívida de Pessoa Física. Uma tem CPF, outra, CNPJ. Pelos seus adjetivos, sei que estou perdendo meu tempo com você, que provavelmente será o tipo de assinante que restará à revista se continuar manipulado manchete em vez de informar. Desculpa a minha estupidez, polido paulo.

    4. Agnaldo, seu estúpido hipócrita. O que é um hospital? Um prédio? Um hospital é uma empresa ou instituição gerida por seres humanos. Um hospital deve... Como um amontoado de tijolos vai dever alguma coisa, seu imbecil? Quem deve são os gestores, que registram a empresa ou instituição. O CARA ERA ADMINISTRADOR. Se ele não sabia da maracutaia, é um inepto, e jamais deveria ser ministro. Se ele sabia, é um corrupto, e jamais deveria ser ministro.

    5. Claudio, eu me refiro ao título da reportagem. É o hospital, dirigindo pelo médico 21 anos atrás, é que deve contribuições previdenciárias. Quando li o título, pensei que ele, o médico, fosse um ladrão.

    6. Amigo ; qual o problema em revelar o passado do Ministro ? É obrigacao da mídia !! Qual é ??

    7. nei, se você não é fundador da revista, esse mensagem não é para você. E se é fundador, não é mãe Diná para saber dos meus sentimentos. Seus adjetivos, não merecem minha atenção.

    1. Ainda bem. Entre os dois embustes, fico com o molusco ladrão. BOZO TRAÍRA 171 nunca mais

  11. Caramba! Crusoé quer queimar o filme do ministro. O que muda na nomeação? O que está judicializado é público. Crusoé vai caçar ninho de avião, o médico já vai prá posse. Desapega. Como disse Maria Júlia Coutinho "o choro é livre, pois é: é o que temos prá hoje". É vida que segue. TEM ALGUMA REPORTAGEM DA RETOMADA DAS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, O ANDAMENTO E ESTÁGIO ATUAL? PODE MOSTRAR OS TRECHOS JÁ INAUGURADOS E AS REPERCUSSÕES JUNTO AOS NORDESTINOS?

    1. José, realmente o governo Bolsonaro virou uma curva de rio, só para lixo. O cara para ser ministro do Bolsonaro agora, não apresenta mais currículo, apresenta ficha corrida. O cara, que foi ADMINISTRADOR, fez "maracutaia" de milhões, agora terá a oportunidade de escalar e fazer maracutaia de bilhões. Bolsonaro é igual ao PT. O PT apoiava invasor de fazenda. Bolsonaro, é mais sofisticado apenas, contrata invasor de areia de praia, de propriedade da marinha.

    2. JOSE !!!!Caramba !!! Vc ..claro que não está sabendo !! Sabe , ouviu falar ? Estão MORRENDO MAIS DE 2000 MIL PESSOAS POR DIA NO BRASIL PELA DESGRAÇA DO GOVERNO QUE ACHA QUE GOVERNA ALGUMA COISA!!! Em que universo vive você ?

    3. A única obra do governo até agora foi matar mais de 380 mil brasileiros e fazer um plano para matar mais de 500.000 mil. Este ê o fato. O resto é zurro de bozista decrépito, ignorante, perverso e pervertido.

  12. Se não recolheu a parte descontada dos funcionários é cadeia, a reportagem da Helena tá devendo mais informações

  13. Então tá tudo bem.... BLZ...tudo explicado...Vai firme, e Deus nos ajude ! Brasilll,zil zil...o atraso vem a mil, mil, mil...

  14. Alo, Alo, Beiçola, começa o sábado com essa notícia que justifica seu trabalho mais lá na frente, ou seja, livrar "futuro cliente" de uma possível condenação. Parece que você não pode descansar mesmo em fim de semana. Aviso aos navegantes, delação só não vale, só pode com dinheiro carimbado. Corridinhas com mochila de dinheiro também não vale para provar condenação, vide caso do Themer. Em vista disso, fica tranquilo, Queiroga, tudo calmo na planície. Impunidade à vista.

  15. Ter algo ilícito,ser investigado ou já condenado,são atributos exigidos para a nomeação de cargos no governo!Cidadãos idôneos e de conduta ilibada são rejeitados!

    1. Cansou nada João. Você vai continuar aqui falando bolsonarices. Acorda bozolixo

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