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    Flávio opõe procuradora a grupo de combate à corrupção no MP do Rio

    Um comunicado do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro mostra que a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (foto) e o ex-assessor Fabrício Queiroz dividiu o órgão. A procuradora Soraya Taveira Gaya defendeu foro especial para o filho do presidente Jair Bolsonaro. Mas a nota do Gaecc...

    Crusoé
    3 minutos de leitura 17.09.2019 21:50 comentários 10
    Flávio Bolsonaro
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    Um comunicado do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro mostra que a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (foto) e o ex-assessor Fabrício Queiroz dividiu o órgão. A procuradora Soraya Taveira Gaya defendeu foro especial para o filho do presidente Jair Bolsonaro. Mas a nota do Gaecc divulgada nesta terça-feira, 17, procura mostrar por que o grupo de promotores é favorável a que o caso continue na primeira instância.

    Segundo o Gaecc, o posicionamento contra o foro privilegiado é baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal de eliminar "a perpetuação do foro por prerrogativa de função após o término do mandato eleitoral". A nota do grupo lembra que "há pelo menos duas décadas os deputados estaduais não são mais julgados originariamente pelos Tribunais de Justiça, depois de cessado o exercício da função".

    O comunicado do Gaecc acrescenta que o foro privilegiado tornou-se cada vez mais restrito, até o plenário do STF decidir em maio de 2018 que ele se aplica apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas, "com exceção dos casos nos quais 'após o final da instrução processual' a competência é prorrogada para evitar manobras procrastinatórias que impeçam de proferir sentença o tribunal que já conheceu as provas ".

    Segundo o Gaecc, os entendimentos foram seguidos quando o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello negou que a investigação fosse para o STF por Flávio estar prestes a assumir o mandato de senador, em fevereiro. Na ocasião, Marco Aurélio alegou que o fato investigado ser referendo ao mandado do filho de Bolsonaro em outro mandato, o de deputado estadual. “O fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado o delito não enseja o chamado elevador processual”, justificou.

    "Contudo, em resposta ao habeas corpus impetrado pela defesa do senador, a procuradora de Justiça Soraya Taveira Gaya, no exercício de sua independência funcional e atuando em segunda instância, deu parecer favorável para que o senador tenha foro especial nas apurações do caso", afirma a nota do Gaecc. "Caberá agora à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidir sobre a questão", reconheceu.

    Atualmente, o inquérito está suspenso, por determinação do presidente do Supremo, Dias Toffoli. Mas a decisão pode ser revertida no plenário do STF.

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    Comentários (10)

    Veronica

    2019-09-18 22:36:57

    #renunciaFlavioBolsonaro


    Leandro

    2019-09-18 19:08:17

    SENADOR, FACA UM FAVOR A TODOS OS Q VOTARAM EM VC, RENUNCIE E SE DEFENDA AQUI FORA COMO FARIA UM CIDADAO HONESTO COMO ACHAVAMOS Q VC E SUA FAMILIA ERAM. BOLSONAROS, NUNCA MAIS.


    Lourival

    2019-09-18 15:49:14

    Filho de Presidente é bichinho complicado... A da Dilma ficou bem de vida, mesmo sem acertar a Mega da Virada. A do Temer reformou o apartamento com o auxílio do Coronel amigo e caixa de tudo. Os do Lula ficaram ricos recebendo dinheiro de propinas de estatais e concessionárias de serviço público. Os do Bolsonaro, um tem um Queiroz pra chamar de seu e os outros quando abrem as bocas só sai titica, Que coisa, hein?


    Joséf

    2019-09-18 13:17:40

    E o que ele tem haver com isto? Se atenham a coisas mais palpáveis. Torçam pelo João Dória mad ainda falta muito tempo.


    Patricia

    2019-09-18 12:59:21

    Esse tem o rabo preso


    JAT

    2019-09-18 11:49:23

    Se voce fosse mais inteligente , FICAVA CALADO>( é sábio sabia). MENOS FILHOS> MAIS BRASIL>.


    JAT

    2019-09-18 11:40:20

    Essa éeeeeeeeeeeeeeeeeé para o pai. Eu perdi meu VOTO. MENOS FILHOS > MAIS BRASIL>


    Benicio

    2019-09-18 11:00:21

    A prática de "Rachid" ou a devolução de dim dim por parte dos CCs aos deputados, vereadores, políticos em geral é prática adotada em todo o território nacional, mostra o desperdício do dinheiro público com um absurdo número de funcionários comissionados para fazerem absolutamente NADA a não ser meter a mão no salário para retornar aos mau feitores. Esta prática nojenta, desonesta tem que acabar. TODOS responsáveis sejam quem forem devem pagar na forma da lei.


    Sidney

    2019-09-18 10:54:11

    Soraya? Quem? Mais uma querendo apontar o holofote para si própria! Gente enquanto discutimos as nossas indignações a "corja" continua com os seus desmandos. Fiquem atentos e se preparem para protestarem, pois o circo está sendo montado pelos três poderes, e nesse caso nós seremos quem? Os palhaços? O público? Temos que ser protagonistas e dar um basta nisso! Precisamos nos movimentar, pensem bem e escolham a verdadeira democracia!


    Aguia

    2019-09-18 10:07:36

    Os penduricalhos do errático Capitão


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    Comentários (10)

    Veronica

    2019-09-18 22:36:57

    #renunciaFlavioBolsonaro


    Leandro

    2019-09-18 19:08:17

    SENADOR, FACA UM FAVOR A TODOS OS Q VOTARAM EM VC, RENUNCIE E SE DEFENDA AQUI FORA COMO FARIA UM CIDADAO HONESTO COMO ACHAVAMOS Q VC E SUA FAMILIA ERAM. BOLSONAROS, NUNCA MAIS.


    Lourival

    2019-09-18 15:49:14

    Filho de Presidente é bichinho complicado... A da Dilma ficou bem de vida, mesmo sem acertar a Mega da Virada. A do Temer reformou o apartamento com o auxílio do Coronel amigo e caixa de tudo. Os do Lula ficaram ricos recebendo dinheiro de propinas de estatais e concessionárias de serviço público. Os do Bolsonaro, um tem um Queiroz pra chamar de seu e os outros quando abrem as bocas só sai titica, Que coisa, hein?


    Joséf

    2019-09-18 13:17:40

    E o que ele tem haver com isto? Se atenham a coisas mais palpáveis. Torçam pelo João Dória mad ainda falta muito tempo.


    Patricia

    2019-09-18 12:59:21

    Esse tem o rabo preso


    JAT

    2019-09-18 11:49:23

    Se voce fosse mais inteligente , FICAVA CALADO>( é sábio sabia). MENOS FILHOS> MAIS BRASIL>.


    JAT

    2019-09-18 11:40:20

    Essa éeeeeeeeeeeeeeeeeé para o pai. Eu perdi meu VOTO. MENOS FILHOS > MAIS BRASIL>


    Benicio

    2019-09-18 11:00:21

    A prática de "Rachid" ou a devolução de dim dim por parte dos CCs aos deputados, vereadores, políticos em geral é prática adotada em todo o território nacional, mostra o desperdício do dinheiro público com um absurdo número de funcionários comissionados para fazerem absolutamente NADA a não ser meter a mão no salário para retornar aos mau feitores. Esta prática nojenta, desonesta tem que acabar. TODOS responsáveis sejam quem forem devem pagar na forma da lei.


    Sidney

    2019-09-18 10:54:11

    Soraya? Quem? Mais uma querendo apontar o holofote para si própria! Gente enquanto discutimos as nossas indignações a "corja" continua com os seus desmandos. Fiquem atentos e se preparem para protestarem, pois o circo está sendo montado pelos três poderes, e nesse caso nós seremos quem? Os palhaços? O público? Temos que ser protagonistas e dar um basta nisso! Precisamos nos movimentar, pensem bem e escolham a verdadeira democracia!


    Aguia

    2019-09-18 10:07:36

    Os penduricalhos do errático Capitão



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