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    Fávaro defende marco temporal — e uma crise se aproxima

    O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (foto), defendeu nesta segunda-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha as regras para a demarcação de terras indígenas, o que pode ser benéfico à propriedade de agricultores. Questionado sobre sua visão sobre o tema no programa Roda Viva, Fávaro disse ter a convicção que a Suprema Corte...

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    Gui Mendes
    2 minutos de leitura 23.05.2023 13:56 comentários 4
    Carlos Fávaro Roda Viva
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    O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (foto), defendeu nesta segunda-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha as regras para a demarcação de terras indígenas, o que pode ser benéfico à propriedade de agricultores.

    Questionado sobre sua visão sobre o tema no programa Roda Viva, Fávaro disse ter a convicção que a Suprema Corte tem consciência dos problemas e que tomará uma decisão equilibrada, mas que o STF terá a responsabilidade de evitar conflitos no Brasil.

    "Há espaço para os povos indígenas suprirem suas demandas e necessidade", disse. "Nós vemos indígenas em estado deplorável, num país de tanta riqueza e tanta fartura. Isso precisa ser corrigido — mas também não podemos fazer isso em detrimento de um setor tão importante, ocupar terras produtivas e centenárias de famílias que produzem."

    A fala deve colocá-lo em rota de colisão com o governo — que já defendeu a revisão das regras de demarcação de terras indígenas pelo STF. Lula colocou como parte de sua campanha a criação de um inédito Ministério dos Povos Indígenas, que articula a questão com a Funai. O próprio petista já demarcou terras indígenas e disse que, ao contrário de Jair Bolsonaro, não deixará de demarcar.

    O STF iniciou o julgamento da questão em 2021, analisando se comunidades indígenas podem pedir para terem reconhecidas, como terras indígenas suas, territórios não ocupados antes da Constituição de 1988. A regra foi definida pela própria Corte, no caso Raposa Serra do Sol.

    Até agora, um ministro (Edson Fachin, o relator) defendeu mudanças nas regras, enquanto outro (Nunes Marques) votou pela manutenção das regras. O caso deve ser retomado no início de junho, com um voto-vista de Alexandre de Moraes.

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    Gui Mendes

    Gui Mendes é repórter em Brasília desde 2017. Na cobertura de Congresso e Justiça já escreveu para sites e jornais como Estadão, Correio Braziliense, JOTA, The Brazilian Report e Congresso em Foco.

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    Comentários (4)

    Maria

    2023-05-24 17:51:35

    Fala com o cabeça de ovo do STF que ele MANDA demarcar tudo na mesmo hora….


    Carlos Renato Cardoso Da Costa

    2023-05-24 14:16:59

    Colocou a cabecinha no cepo. Vamos ver quanto tempo demora a chamarem o verdugo


    Sônia Adonis Fioravanti

    2023-05-24 13:09:00

    Lulaa e seus ministros com esse discurso melífluo ,estão se tornando cabo eleitoral de bozo


    Amaury G Feitosa

    2023-05-24 10:00:30

    Ora senhor Fava quem manda na JustiSSa deste indigitado país? el hombre que no se puede dicir las qualitás .. então é só ordenar e pronto.


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    Comentários (4)

    Maria

    2023-05-24 17:51:35

    Fala com o cabeça de ovo do STF que ele MANDA demarcar tudo na mesmo hora….


    Carlos Renato Cardoso Da Costa

    2023-05-24 14:16:59

    Colocou a cabecinha no cepo. Vamos ver quanto tempo demora a chamarem o verdugo


    Sônia Adonis Fioravanti

    2023-05-24 13:09:00

    Lulaa e seus ministros com esse discurso melífluo ,estão se tornando cabo eleitoral de bozo


    Amaury G Feitosa

    2023-05-24 10:00:30

    Ora senhor Fava quem manda na JustiSSa deste indigitado país? el hombre que no se puede dicir las qualitás .. então é só ordenar e pronto.



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