Faltou 956 dias mas recebeu 583 mil reais

Uma pesquisadora da Fiocruz (foto) foi condenada no mês passado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro a devolver cerca de 1 milhão de reais aos cofres públicos por ter faltado ao trabalho mas recebido o salário normalmente.

O caso mostra como a burocracia nas repartições públicas pode gerar distorções e situações inimagináveis. De acordo com a sentença do juiz Renato Souza, a servidora Elizabeth Sampaio ficou exatos 956 dias sem aparecer no trabalho, entre 2010 e 2014. Só agora acabou condenada por improbidade. No período de ausência, ganhou 583 mil reais em salários – metade do que ela terá de devolver. O restante do valor estipulado na sentença é de uma multa.

"Considerando a gravidade que denota a situação de um servidor público que se ausenta do trabalho por um lapso de 956 dias, sem autorização para fazê-lo, é cabível a cominação das seguintes sanções: i) ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 583.140,54, segundo o cálculo contido no relatório da Comissão de Sindicância, com os acréscimos a seguir discriminados; ii) perda da função pública; iii) pagamento de multa civil no mesmo valor atualizado do ressarcimento (uma vez o valor do dano – in casu, do acréscimo patrimonial). Tais sanções são suficientes para a reprimenda da conduta da ré", escreveu o juiz.

Tudo isso aconteceu porque uma superior liberou informalmente a pesquisadora para morar nos Estados Unidos. Segundo a chefe e a subordinada, no outro país, ela iria participar de pesquisas sobre hanseníase. A chefe, Euzenir Nunes, também foi condenada pela Justiça a devolver os mesmos 583 mil que a subordinada ganhou como salário.

A Fiocruz até chegou a abrir um processo interno, que concluiu pelas mesmas irregularidades e sugeriu a demissão de Elizabeth. Mas o presidente do órgão à época, Paulo Gadelha, entendeu que ficar 956 dias longe do trabalho merecia apenas uma suspensão de 90 dias.

Em nota, a Fiocruz afirmou que essa decisão foi baseada na produção científica dela nos Estados Unidos – embora, de acordo com a sentença, não houvesse autorização para ficar fora do país. “A fundamentação para tal decisão encontra-se no julgamento do processo e baseia-se nas atividades e contribuições dadas pela servidora à Fiocruz durante o período em que esteve fora do país, incluindo sua produção científica e formação de recursos humanos em nível de mestrado e doutorado. Não cabe posicionamento da atual gestão, uma vez que todas as ações decorreram de sindicância e processo administrativo disciplinar, devidamente instaurados e onde foram adotados todos os procedimentos para apuração das responsabilidades em âmbito administrativo”.

O órgão ressaltou ainda que a denúncia do Ministério Público foi fundamentada na apuração interna da comissão de sindicância. O caso segue em aberto, e as servidoras recorreram da sentença. Enquanto o processo tramitava, elas se aposentaram da fundação.

Crusoé não localizou as servidoras. Na sentença, o juiz destacou trecho do depoimento em que Elizabeth admitiu as irregularidades, mas disse estar ajudando a produção científica e a saúde, mesmo fora do país. "Gostaria de me redimir da irregularidade cometida. Quero ainda enfatizar que tive, por todo este período, a intenção única de trabalhar numa perspectiva de melhorar os recursos humanos e a visibilidade científica internacional da Fiocruz, no intuito de atender efetivamente aos interesses científicos de cooperação da Instituição Fiocruz", defendeu-se.