Exclusivo: PF indicia historiadora da UFMG por usar verba federal em projeto do Instituto Lula

A Polícia Federal indiciou por peculato a historiadora Heloísa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais, a UFMG, sob acusação de ter usado recursos destinados à implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil, financiado pelo Ministério da Justiça, em um projeto privado do Instituto Lula. Os investigadores concluíram que ela usou bolsistas do Memorial da Anistia para desenvolver “pesquisas” para o projeto do Memorial da Democracia, tocado pelo instituto do ex-presidente petista.

Alvo da PF, o Memorial da Anistia seria construído pela UFMG em um antigo prédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da universidade, em Belo Horizonte. Assinado em 2009, durante o governo Lula, o acordo entre a universidade e o Ministério da Justiça previa a reforma do edifício e a produção de uma exposição de longa duração. O custo inicial seria de 5 milhões de reais, mas, depois de seis aditivos, chegou a 28 milhões de reais, dos quais 19 milhões foram efetivamente pagos.

Com base na investigação sobre o superfaturamento para a construção do memorial, a Polícia Federal indiciou Heloísa e outras dez pessoas em janeiro deste ano por associação criminosa, estelionato, peculato e concussão. Os investigadores descobriram que estudantes e pesquisadores que recebiam bolsas para desenvolver pesquisas de conteúdo para a exposição do Memorial da Anistia eram obrigados a repassar parte de suas bolsas para coordenadores do projeto.

A acusação de peculato tem por base a investigação sobre o uso de recursos do Memorial da Anistia no projeto do Instituto Lula. Segundo o inquérito da PF, ao qual Crusoé teve acesso, pesquisadores da UFMG tiveram de trabalhar, sem receber a mais por isso, em pesquisas para o outro memorial, o da Democracia, idealizado pelo petista. Esse memorial seria construído em São Paulo, mas o próprio Lula acabou abandonando a ideia e transformando o plano inicial em um museu virtual sobre os movimentos pela redemocratização do Brasil na década de 1980.

O relatório do inquérito traz depoimentos de ao menos quatro bolsistas da UFMG pagos com a verba federal nos quais eles admitem que tiveram de trabalhar em outros projetos, entre eles o do Instituto Lula. “De acordo com a declaração dos bolsistas, eles desenvolveram pesquisas para outros projetos no mesmo período que receberam bolsas pelo projeto MAP (Memorial da Anistia Política), dentre os quais, em razão do interesse privado, se destaca o desenvolvimento do Memorial da Democracia, patrocinado pelo Instituto Lula”, diz o documento.

A mesma fundação da UFMG encarregada de tocar o projeto patrocinado pelo Ministério da Justiça tinha, paralelamente, três contratos com o Instituto Lula. A investigação da PF mostra que a entidade misturou os recursos e a mão de obra: enquanto tocava o primeiro projeto, para o qual recebeu recursos públicos, disponibilizava os funcionários pagos com a verba federal para trabalhar no projeto do petista. Tês estudantes que receberam as bolsas do projeto bancado com dinheiro do governo mas trabalharam para memorial de Lula também foram indiciados.

No relatório da investigação, a Polícia Federal ressalta que há "gastos estranhos" nos três contratos que o Instituto Lula firmou com a UFMG para desenvolver o Memorial da Democracia. Entre eles, o pagamento de IPVA de um carro pertencente à fundação da universidade e “da reforma e montagem de móveis para as salas” do outro projeto tocado por Heloísa Starling.

Crusoé tentou falar com Heloísa Starling nesta sexta-feira, 13. Até a publicação desta reportagem, ela não havia atendido os telefonemas nem respondido as mensagens. Historiadora e cientista política, ela é autora ou coautora de diversos livros, entre eles Brasil, uma biografia, publicado em 2015.

Em depoimento à PF em 2017, Heloísa disse desconhecer a utilização dos recursos destinados pelo Ministério da Justiça ao Memorial da Anistia para outras finalidades, mas tratou como normal o desenvolvimento de pesquisas com bolsas pagas por outros projetos. “Que o que pode dizer é que existem sob a coordenação da declarante diversos projetos de outras instituições públicas e privadas e que cada pesquisador pode receber apenas uma bolsa, independente do número de pesquisas que realiza; Que dessa forma as bolsas podem ser alocadas em qualquer um dos projetos sobre a coordenação acadêmica da declarante, conforme a necessidade”, transcreveram os policiais.

A professora, que chegou a ser alvo de uma condução coercitiva em 2017, confirmou que o Instituto Lula contratou a UFMG para realização de pesquisa para o Memorial da Democracia e admitiu que parte do período das pesquisas de conteúdo realizadas para o Memoria da Anistia “coincide” com o período em que os levantamentos para o projeto de Lula foram realizados.