Equador: congresso do Equador rejeita imposto para financiar estado de exceção

O Congresso do Equador, comandado pela oposição, rejeitou a proposta do presidente, Daniel Noboa (foto), de aumento de impostos para financiar o estado de exceção e de conflito armado interno, em vigor desde o início de janeiro.

Noboa queria aumentar o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) de 12% para 15%.

O objetivo da medida era financiar a guerra contra os grupos do tráfico de drogas que assolam o país.

Presidente Veta Decisão e Estabelece Taxa de 13%

Noboa acabou vetando a decisão do Congresso e apresentou um novo documento estabelecendo uma taxa de 13% do IVA.

Como parte desta decisão, o presidente também destacou que poderá “modificar a tarifa” do imposto, em um trecho do comunicado da presidência afirmou: “Em nenhum caso a tarifa poderá ser inferior a 13% nem superior a 15%, salvo as exceções previstas nesta lei”.

O Legislativo deverá então votar a nova medida presidencial.

Conflito armado interno

Recentemente, o Equador enfrentou uma onda de violência inédita resultante da fuga do chefe da maior quadrilha criminosa do país.

Como resultado, Noboa declarou estado de exceção até março. Esta nova onda de violência é parte de um conflito armado interno travado pelo governo.

Quito está atualmente sob um toque de recolher noturno de cinco horas.

A situação atual representa a primeira grande crise enfrentada pelo presidente Daniel Noboa, de 36 anos, no poder desde novembro.