Em sessão virtual, Assembleia de SP aprova decretos de calamidade
Em sessão virtual inédita na casa, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta segunda-feira, 30, dois decretos de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. Um decreto válido para o estado e outro para a capital paulista. Os textos autorizam governador João Doria e o prefeito Bruno Covas, ambos do PSDB, a descumprirem...
Em sessão virtual inédita na casa, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta segunda-feira, 30, dois decretos de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. Um decreto válido para o estado e outro para a capital paulista.
Os textos autorizam governador João Doria e o prefeito Bruno Covas, ambos do PSDB, a descumprirem as metas fiscais impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal por causa dos gastos extras necessários para enfrentar a Covid-19 e da provável queda na arrecadação.
Os projetos foram aprovados com o apoio de mais de 80 dos 94 deputados estaduais, incluindo partidos de oposição. Nesta terça-feira, 31, a Assembleia votará um terceiro decreto de calamidade que valerá para os outros 644 municípios paulistas.
Além dos gastos adicionais não previstos nos orçamentos, a pandemia deverá impactar significativamente nas receitas com impostos, como o ICMS, que deve cair por causa da paralisação determinada pelo governo para conter o avanço do novo coronavírus no estado.
Cálculos feitos pelos técnicos da Secretaria da Fazenda estimam um perda de 9,8 bilhões de reais na receita tributária do estado ao longo do ano por causa da pandemia. Após autorização do Supremo Tribunal Federal, Doria já remanejou 1,2 bilhão de reais que estavam reservados para pagar a dívida com a União para ações de enfrentamento da Covid-19.
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Comentários (10)
Hermann
2020-04-01 20:28:00e aí políticos vão desistir do torpe fundão para ajudar o povo mais simples e precisado do país, ou continuar só pesando em vocês neste corporativismo indecente! Cuidem-se porque o povo não é mais bobo.
SOLANGE
2020-03-31 22:19:44Exato: e o fundão, senhores deputados?
Maria
2020-03-31 08:52:12Haverá muitos desvios é só esperar para ver.
Miguel
2020-03-31 01:58:15Em entrevista coletiva da Organização Mundial de Saúde (OMS), o diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que os lockdowns (ou quarentenas) podem comprar tempo, mas devem levar em conta que cada país é diferente. A fala de Ghebreyesus é encarada como um “recuo” da OMS em relação ao isolamento de pessoas saudáveis durante a pandemia do vírus chinês, que impacta diretamente na economia e no sustento de famílias.
Covid-19
2020-03-30 23:11:27Por que estes governos estão querendo me combater? Eu sou um vírus trabalhador e conservador. Sou amigo do presidente, que está me dando apoio total. Estes governadores comunistas e trapaceiros. São uns invejosos. Bolsonaro é nota mil. Pátria Amada Brasil.
Luiz
2020-03-30 23:09:56Era tudo que esses vagabundos queriam. Dinheiro à vontade e calote. Nó os professores e outros funcionários públicos que estão sem reajuste há 4 anos, que se lixem.
Gerson
2020-03-30 21:56:31seus vendidos. porque não comentam os jabutis que colocaram no pacote? aumento de salários e benesses p/ funcionários públicos no pacote de combate ao vírus chinês. vcs tbm fizeram acordo com o canal de imprensa chinês tal qual band é globo? vcs perderam a credibilidade. É apenas mais um...
Miguel
2020-03-30 21:53:53FALANDO EM VIDAS, VAMOS REFLETIR: todos os dias, pelo menos 115 pessoas morrem em acidentes de trânsito e outras 175 são assassinadas só no Brasil. No mundo, a cada dia, morrem cerca de 3,4 mil pessoas vítimas do trânsito, e outras 1,3 mil são mortas a tiros ou outro tipo de agressão. Uma chacina diária. Em março devem ter sido salvas umas 200 vidas no Brasil. Que tal fazermos uma quarentena de veículos. 6 meses sem veículos nas ruas. PÁTRIA AMADA BRASIL.
Antonio
2020-03-30 21:32:43Se estamos em uma situação de calamidade pública não justifica ceder bilhões para politicos fazerem campanha. Certo ?
Antonio
2020-03-30 21:30:21Poderemos ajudar muito liberando todo dinheiro do fundo partidário para combater o vírus. O que acham senhores?