Em jogo, o poder de demitir
O Supremo Tribunal Federal deve julgar no ano que vem uma ação que pode afetar a autonomia de estatais como Banco do Brasil e Petrobras para demitir sem justa causa. O julgamento será de um recurso de funcionários demitidos em 1997 pelo Banco do Brasil. Eles alegam que empresas de economia mista não podem dispensar...
O Supremo Tribunal Federal deve julgar no ano que vem uma ação que pode afetar a autonomia de estatais como Banco do Brasil e Petrobras para demitir sem justa causa.
O julgamento será de um recurso de funcionários demitidos em 1997 pelo Banco do Brasil. Eles alegam que empresas de economia mista não podem dispensar funcionários sem motivo.
O Supremo já reconheceu que a causa é constitucional, seguindo o voto do relator Alexandre Moraes (foto). Se o tribunal der ganho de causa aos ex-funcionários do BB, será mais difícil cortar custos via enxugamento de pessoal nas estatais de economia mista.
"De fato, está presente matéria constitucional de indiscutível relevância, com potencial de afetar milhares de relações de trabalho e de repercutir na atuação dos bancos públicos no mercado financeiro", reconheceu Moraes no seu voto.
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Comentários (10)
CESAR
2018-12-26 22:50:17estabilidade é fábrica de incompetentes
Susie
2018-12-26 12:02:35O interesse maior a ser preservado é coletivo, não o individual. Deveria privatizar tudo ou quase tudo.
RAFAEL
2018-12-26 09:28:35Privatiza!!!
Boanerges
2018-12-26 09:06:32Por isso tem que privatizar tudo.
Isabela
2018-12-25 20:15:15é a oportunidades do funcionalismo público igualar aos mortais .
Eduardo
2018-12-25 17:35:30os VAGABUNDOS incultos e nomeados e vitalícios vão decidir sobre a estabilidade dos concursados? No Brasil o rabo está abanando o cachorro mesmo
Ruy
2018-12-25 15:41:22Com tanto Estado na vida do povo ainda acusam o Bolsonaro de colocar fim ao petismo. Petismo tem tudo a ver com o nosso desejo insaciável de manter o Estado a serviço de uma minoria. Quanto ao povo, que se dane.
Paulo
2018-12-25 14:37:44É preciso mudar a constituição, o Brasil é um dos pouquíssimos países no mundo que não pode dispensar o funcionário público, seja por qualquer motivo, inclusive por incompetência!
Arnaldo
2018-12-25 13:52:20Temos que ter uma lei que permite a privatização, sem interferências constitucionais. Pra que o país quer ter bancos. Lembra do BANESTADO. Bancos de estados, somente serve pra isto. Foi por esta e outras, que os Estados ficaram livres de seus bancos. Agora faltam as Estatais, puro cabide de emprego. Privatização geral e irrestrita.
Renato
2018-12-25 11:46:05Vivemos numa monarquia absolutista com votos. De um lado a plebe que paga impostos, é do INSS, que morre na fila do SUS. De outro lado a corte que vive das benesses do poder e se locupleta dele, Acho que há um sinal amarela de uma revolução francesa, mas desta vez pelo voto