Elon Musk explica o que vai fazer no governo

O bilionário Elon Musk e seu colega Vivek Ramaswamy publicaram nesta quarta, 20, um artigo no jornal Wall Street Journal em que explicam suas ideias sobre como deve atuar o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês).

"Nossa nação foi fundada na ideia básica de que as pessoas que elegemos comandam o governo. Não é assim que os Estados Unidos funcionam hoje. A maioria dos decretos legais não são leis promulgadas pelo Congresso, mas 'regras e regulamentos' promulgados por burocratas não eleitos — dezenas de milhares deles a cada ano. A maioria das decisões de execução do governo e despesas discricionárias não são feitas pelo presidente democraticamente eleito ou mesmo por seus indicados políticos, mas por milhões de servidores públicos não eleitos e não nomeados dentro de agências governamentais que se veem como imunes à demissão graças às proteções do serviço público. Isso é antidemocrático e antitético à visão dos pais fundadores. Isso impõe enormes custos diretos e indiretos aos contribuintes", escrevem os autores.

"Cortaremos custos"

Musk e Ramaswamy então afirmam que a criação do Doge, que passará a funcionar no ano que vem, no governo do republicano Donald Trump, poderá corrigir esse problema.

Segundo os dois, o fato de eles serem empreendedores, e não políticos, faz com que as medidas que serão adotadas para melhorar a eficiência governamental possam ser bem-sucedidas.

"Serviremos como voluntários externos, não como funcionários ou funcionários federais. Ao contrário de comissões governamentais ou comitês consultivos, não escreveremos apenas relatórios ou cortaremos fitas. Cortaremos custos", diz o texto.

Reformas constitucionais

As reformas ocorrerão em três áreas: revogações regulatórias, reduções administrativas e economia de custos.

As ações estarão de acordo com a Constituição e serão baseadas em duas decisões da Suprema Corte. Uma delas, de 2022, considerou que as agências não podem impor regulações que alterem questões econômicas e políticas sem o consentimento do Congresso. Em outra decisão, o tribunal entendeu que as Cortes federais não devem se submeter às interpretações das leis feitas pelas agências federais.

"O Doge trabalhará com especialistas jurídicos incorporados em agências governamentais, auxiliados por tecnologia avançada, para aplicar essas decisões a regulamentações federais promulgadas por tais agências. O Doge apresentará essa lista de regulamentações ao presidente Trump, que pode, por decreto, pausar imediatamente a aplicação dessas regulamentações e iniciar o processo de revisão e rescisão. Isso libertaria indivíduos e empresas de regulamentações ilícitas nunca aprovadas pelo Congresso e estimularia a economia dos Estados Unidos", diz o artigo.

Menos governo

Os autores argumentam que esses decretos não seriam uma intromissão indevida do Executivo, e sim um correção do excessivo poder do Executivo, que estendeu seu raio de ação sem autorização do Congresso.

É menos governo, e não mais.

Um dos resultados, claro, será a redução de pessoal.

"O Doge pretende trabalhar com nomeados incorporados em agências para identificar o número mínimo de funcionários necessários em uma agência para que ela execute suas funções constitucionalmente permitidas e estatutariamente obrigatórias. O número de funcionários federais a serem cortados deve ser pelo menos proporcional ao número de regulamentações federais que são anuladas: não apenas menos funcionários são obrigados a aplicar menos regulamentações, mas a agência produziria menos regulamentações uma vez que seu escopo de autoridade fosse adequadamente limitado. Os funcionários cujos cargos são eliminados merecem ser tratados com respeito, e o objetivo do DOGE é ajudar a apoiar sua transição para o setor privado. O presidente pode usar as leis existentes para dar a eles incentivos para aposentadoria antecipada e fazer pagamentos voluntários de rescisão para facilitar uma saída graciosa", diz o texto.

Cinco dias por semana

Entre as medidas estará a exigência para que todos os funcionários compareçam ao menos cinco dias da semana no local de trabalho.

Segundo os autores, isso poderá resultar em novos cortes de pessoal.

"Exigir que os funcionários federais compareçam ao escritório cinco dias por semana resultaria em uma onda de demissões voluntárias que nós vamos agradecer: se os funcionários federais não quiserem comparecer, os contribuintes americanos não deveriam pagá-los pelo privilégio de ficar em casa na era da Covid", escrevem.

Entre os cortes que estão sendo estudados estão 535 milhões de dólares para empresas públicas de comunicação, 1,5 bilhão de dólares para organizações internacionais e 300 milhões de dólares para "grupos progressistas", como o Planned Parenthood, que faz planejamento familiar e é acusado de promover abortos.

"Estamos preparados para o ataque aos interesses entrincheirados em Washington. Esperamos prevalecer", afirmam os autores no final do texto.