Eleições no Peru: qualquer que seja o vencedor, democracia será testada

O Peru fará o segundo turno da eleição presidencial neste domingo, 6. O resultado é imprevisível, já que as pesquisas indicam empate técnico. O professor Pedro Castillo (na foto, à direita), um pouco à frente com 42% das intenções de voto, promete nacionalizar empresas, mudar a Constituição, controlar os meios de comunicação e bloquear importações de produtos, como a batata e a farinha de trigo. Já Keiko Fujimori (na foto, à esquerda), que aparece com 40%, diz que irá destinar recursos para "os mais humildes" e durante a semana fez um juramento pela democracia. Mas sua imagem costuma ser associada a do pai, Alberto Fujimori, que fechou o Congresso quando foi presidente na década de 1990 e está preso por corrupção e violação de direitos humanos.

Qualquer que seja o vencedor, as instituições democráticas peruanas serão testadas. No caso de uma vitória de Castillo, o principal obstáculo para suas investidas autoritárias será o Congresso. "Para colocar seu programa em prática, ele teria de enfrentar a oposição dos deputados, o que não é pouca coisa. Das 130 cadeiras, seu partido só tem 37. Mesmo fazendo coalizão com outras siglas, ele só chegaria a 42, o que é muito distante da maioria absoluta", diz o cientista político peruano Fernando Tuesta, da PUC do Peru. "Castillo ainda teria a oposição das Forças Armadas, dos empresários e dos meios de comunicação."

Sem maioria, caso seja eleito, Castillo não poderá reformar a Constituição -- a reforma exigiria duas votações diferentes, em duas legislaturas, e apoio mínimo de 87 dos 130 deputados. Ele também não terá condições de expropriar empresas, se quiser imitar outros presidentes bolivarianos. "Isso exigiria uma lei específica do Congresso ou uma sentença judicial. Se a empresa alvo da nacionalização não concordar com o processo, não haveria nada que ele pudesse fazer", diz o advogado Aníbal Quiroga, professor de direito da Universidade de Lima.

Em relação ao controle dos veículos de imprensa, Castillo dificilmente conseguirá empastelar jornais. O que ele poderá fazer é usar a tática de direcionar a publicidade estatal para jornais e blogueiros chapa-branca. De todo modo, são esperados anos de tensão caso ele triunfe nas urnas.

"O provável é que teríamos muita disputa de poder. A incerteza levaria a uma fuga de capitais e ao aumento do dólar. Se a tensão persistir, não descarto um golpe das Forças Armadas", diz Quiroga.

Apesar de ter feito um juramento pela democracia, uma vitória de Keiko também embute riscos. No início deste ano, ela se declarou a favor de um indulto para seu pai. Embora esteja com 82 anos e tenha sido operado de um câncer na língua, Alberto Fujimori seguia operando politicamente a partir da prisão até recentemente. Ele chegou a ser beneficiado por um indulto assinado pelo então presidente Pedro Pablo Kuczynski. A decisão, porém, foi anulada pela Corte Suprema e Fujimori teve de voltar para o cárcere, onde cumpre pena de 25 anos de reclusão.

Keiko, se eleita, teria negociações com o Congresso ainda mais desafiadoras do que as de Castillo. Dos 130 deputados, o fujimorismo terá apenas 18. "Keiko só poderia governar fazendo muitas alianças, o que implicaria realizar concessões aos demais partidos e nomear vários de seus quadros", diz Quiroga.