E se o Brasil fechasse o Ministério da Educação?

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (foto), assinou um decreto na quinta, 20, para tentar fechar o Departamento de Educação.

A medida ainda depende da aprovação do Congresso, mas seria uma ótima ideia para o Brasil.

O objetivo de Trump é deixar as políticas escolares quase que totalmente nas mãos dos cinquenta estados da federação.

Federalismo para conter o poder central

O Departamento de Educação americana funciona como o Ministério da Educação no Brasil, determinando políticas em nível nacional.

Contudo, quando a Constituição americana foi aprovada, em 1788, havia uma clara intenção de impedir que a União assumisse esse papel.

Nos textos publicados em jornais de Nova York para convencer a população a apoiar a aprovação da Carta (e que mais tarde foram compilados nos Artigos Federalistas, escritos por John Jay, Alexander Hamilton e James Madison), há uma preocupação constante em impedir que a União tivesse poderes demais.

Os americanos tinham acabado de se desvencilhar da monarquia britânica, sob o reinado de George III, e buscavam um sistema inédito em que a população governaria a si própria, sem autoritarismo de qualquer tipo.

Uma das maneiras de conter o poder centralizado na União foi o federalismo, com os estados mantendo muito da autonomia que já tinham como integrantes de uma confederação, formada após a Declaração de Independência.

Para a União, ficariam apenas as funções ligadas à assinatura de tratados com o exterior, a defesa no caso de guerra e regular o comércio com outros países.

Os estados ficaram encarregados de todo o resto, como tocar o dia a dia da gestão e atender aos reclamos diversos da população.

Contudo, ao longo de seus quase 250 anos de história, o poder foi se concentrando no Executivo federal.

Trump prometeu ir contra isso em suas duas campanhas, de 2016 e 2024, prometendo "drenar o pântano" de Washington.

A decisão de fechar o Departamento de Educação é um passo nesse sentido.

Dança erótica no Maranhão

O Brasil poderia muito bem se inspirar na canetada de Trump.

Após a decretação da República, em 1822, o Brasil adotou o presidencialismo e o federalismo, copiando o modelo americano.

Mas, por aqui, as sucessivas constituições centralizaram no governo federal as principais políticas educacionais.

O Brasil, por exemplo, tem universidades federais, algo que não acontece nos Estados Unidos.

Mas há um evidente descompasso entre as políticas educacionais ditadas em Brasília e as necessidades dos estados.

Estados pobres sustentam universidades com cursos de elite, cujos diplomados nada têm para contribuir ao seu entorno.

Um exemplo disso é a dança erótica na Universidade Federal Maranhão (UFMA), que custou 78 mil reais aos cofres públicos.

A apresentação ocorreu durante a mesa-redonda "Dissidências de Gênero e Sexualidades".

E tudo isso no Maranhão, o estado mais pobre do Brasil.

Bem-vindes aos alunes gaúches

Na semana passada, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Marcia Barbosa, saudou os novos alunos em linguagem neutra: "Sejam bem-vindos, bem-vindas e bem-vindes".

Seria muito melhor deixar que os governos estaduais decidissem como gastar o orçamento de educação.

Além de conhecer as próprias necessidades, os governos estaduais estão mais próximos da população, que poderia exercer um controle maior sobre o destino dos recursos.

Com o MEC decidindo quase tudo hoje em Brasília, esse controle social praticamente não existe.

Trump acaba de dar uma ótima ideia ao Brasil.