Documento entregue por intermediária da Covaxin requer que governo aceite faturas de offshore

Em um documento entregue em março pela Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde, a empresa Bharat Biotech, produtora da Covaxin, requer que sejam aceitas as faturas emitidas pela offshore Madison Biotech, sediada em Cingapura. Em março, a empresa solicitou ao governo, por duas vezes, pagamento antecipado de 45 milhões de dólares por um lote de três milhões de doses do imunizante, cuja compra é investigada CPI da Covid e pelo Ministério Público Federal.

Obtido por Crusoé, o documento foi exibido pelo ministro Onyx Lorenzoni (foto), da Secretaria-Geral da Presidência,  como "prova" de que a offshore é uma subsidiária da Bharat Biotech. Só que o ofício apenas atesta que a Madison possui um "acordo de suprimento" que autoriza a empresa em Cingapura a "fornecer e distribuir produtos fabricados pela Bharat Biotech Internacional para vários parceiros e entidades em diferentes regiões e territórios".

"A título da declaração acima, todos os parceiros de canal e entidades são requeridos a aceitar a fatura levantada pela Madison Biotech PTE LTD, para cada produto fornecido ou distribuído", requer a Bharat Biotech.

A empresa de Cingapura, no entanto, não aparece no contrato firmado pelo Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos nem na nota de empenho de 1,6 bilhão de reais emitida pelo governo para bancar a compra da 20 milhões de doses da Covaxin. Senadores da CPI da Covid veem indícios de improbidade administrativa. Parlamentares da comissão querem aprofundar as investigações para apurar também a suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na negociação.

O pagamento antecipado de 45 milhões de dólares foi rejeitado por Luis Ricardo Miranda, servidor de carreira do Ministério da Saúde e irmão do deputado federal Luis Miranda. Em depoimento ao Ministério Público Federal, Luis Ricardo relatou ter sido pressionado a assinar a fatura. Em 20 de março, um dia depois da emissão das notas que solicitavam o crédito antecipado, o servidor e o deputado afirmam que se encontraram com Jair Bolsonaro para relatar as irregularidades – informação revelada com exclusividade por O Antagonista. Na sexta-feira, 25, eles serão ouvidos pela CPI da Covid.

Indicada pela Precisa Medicamentos como a destinatária do pagamento, a Madison Biotech tem capital social de mil dólares de Cingapura. O valor, equivalente a pouco mais de 3.600 reais na cotação atual, consta em documentos de incorporação da empresa obtidos por Crusoé.  A totalidade das ações da empresa pertence à Biovet, uma empresa indiana que produz vacinas para gado e é ligada à Bharat Biotech, a fabricante da Covaxin.

Executivos da Madison Biotech, por sua vez, são ligados à Bharat. Um dos fundadores da offshore em Cingapura, Krishna Ella, é o presidente e fundador da fabricante da Covaxin. A principal suspeita de senadores da CPI da Covid é que a companhia, na verdade, é uma empresa de fachada. Raches Ella, indicado como diretor da Madison desde outubro do ano passado, é sócio da Biovet e de uma subsidiária da Bharat Biotech que produz vacinas contra a raiva. Em seu currículo, o empresário indica ser o responsável pelo projeto de desenvolvimento da Covaxin na Bharat Biotech.

Nos documentos de incorporação da Madison, também figura como diretor da empresa desde 9 de novembro de 2020 o empresário Krishnamurthy Sekar, de Cingapura. Ele é apontado no quadro societário de outras 95 empresas, de acordo com registros do governo local. Das 96 empresas de Sekar relacionadas nos documentos obtidos por Crusoé, 68 se localizam no mesmo endereço da Madison Biotech, um imóvel de dois andares em Cingapura, segundo registro do Google Street View. Senadores da CPI se surpreenderam com a foto da "casinha".

Outro empresário de Singapura que figura no quadro de membros da Madison é Sasi Kala Renganathan, apontado como secretário da empresa. Ele aparece como integrante de outras 37 companhias no país, incluindo 15 no mesmo endereço da Madison Biotech.