Distribuição de dinheiro revela disputa entre Centrão e MDB

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou os critérios estabelecidos pelos partidos para a distribuição interna dos recursos do fundo eleitoral. Pelos dados disponibilizados até agora, dois aspectos ficam claros.

O primeiro é a concentração de poder nas cúpulas partidárias. O segundo é a prioridade para as campanhas para a Câmara. Isso se explica porque é o número de deputados eleitos que determina a fatia que cada legenda terá dos fundos públicos a partir de 2019 e as quotas de participação no horário eleitoral.

Chama a atenção nos dados, contudo, uma disputa que começa a esquentar pelo controle do Congresso. Ela se dá entre o MDB, há duas décadas a principal força política do Legislativo, e o Centrão, grupo de partidos igualmente fisiológicos formado, dentre outros, por DEM, PP, SD e PRB.

Nesta campanha, o MDB lançou o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles para o Planalto. O Centrão apoia o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Mas, nos dois casos, está nítido que essas campanhas não são prioritárias. O foco é a Câmara.

Ameaçado de perder a hegemonia congressual pelo Centrão, o MDB claramente privilegiou a manutenção do seu poder no Legislativo. Parlamentares que tentam a reeleição foram beneficiados. Deputados terão 1,5 milhão de reais e senadores dois milhões cada um.

A legenda também destina maior fatia para os estados que elegeram mais representantes nas eleições de 2014 e que, portanto, já partem na frente na busca por votos em relação a outros estados. A sigla ainda deixou registrado que nenhum recurso será destinado a candidatura à presidência de Henrique Meirelles.

No Centrão, a linha é a mesma. O DEM é assertivo ao dizer no documento apresentado ao TSE que o objetivo é “o crescimento de suas bancadas na Câmara dos Deputados e nas Casas Legislativas Estaduais e Distrital”. Pretende destinar 1,5 milhão de reais aos candidatos nas eleições proporcionais a partir de um critério subjetivo de “viabilidade eleitoral das candidaturas”.

Tamanho é o foco na Câmara que os candidatos ao Senado terão apenas 500 mil reais para a disputa, número que poderá aumentar “considerando, para tanto, o desempenho do candidato ao longo da campanha eleitoral”.

O PR de Valdemar da Costa Neto, um dos líderes do grupo, vinculou 40% dos recursos para serem distribuídos proporcionalmente para cada deputado federal de acordo com os votos nominais que cada um teve em 2014. Ou seja, quem teve mais voto em 2014 terá mais dinheiro para tentar a reeleição.

Mais 30% dos valores serão distribuídos de maneira igual para a bancada da Câmara e do Senado. Os 30% restantes, Valdemar decide. Serão para “livre deliberação da Comissão Executiva Nacional diante das peculiaridades e objetivos partidários em cada Estado”.

Já o PSD de Gilberto Kassab também ignorou Alckmin. Deixou claro que “não haverá recursos do fundo para campanha presidencial”. A prioridade é a Câmara (1 milhão de reais para cada candidato), bem mais que o destinado para os postulantes para as Assembleias (750 mil reais) e para o Senado (1,4 milhão reais). Candidatos a governador terão 3,5 milhões reais.