Dirigentes da Abin se reuniram pela manhã para tratar de documentos entregues a Flávio Bolsonaro

Dirigentes da Agência Brasileira de Inteligência, Abin, se reuniram na manhã desta sexta-feira, 11, após a revelação que documentos foram produzidos pelo órgão e entregues à defesa de Flávio Bolsonaro sobre o caso do esquema de "rachid" na Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj.

Entre outros assuntos, a equipe de Alexandre Ramagem conversou sobre a reportagem da Revista Época que trouxe o assunto à tona. Horas depois, o Gabinete de Segurança Institucional emitiu nota para negar a existência de tais relatórios.

A um interlocutor, o ministro Augusto Heleno, do GSI, afirmou de forma peremptória que desconhece a existência dos documentos revelados. O general aparenta tranquilidade e não mudou sua agenda oficial -- ele está no Rio de Janeiro acompanhando o presidente Jair Bolsonaro.

Os documentos, segundo a Época, foram produzidos após uma reunião realizada no Planalto entre a defesa de Flávio, Jair Bolsonaro, o diretor da agência da Abin, Alexandre Ramagem, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno.

No encontro, as advogadas disseram suspeitar que o relatório que deu origem ao inquérito sobre o esquema de rachid fora produzido com base em dados obtidos por meio de uma devassa irregular em dados fiscais do senador por funcionários da Receita.

Na reunião, que data de 25 de agosto, Ramagem ficou com o material da defesa de Flávio, fez cópia e o devolveu no dia seguinte a uma das advogadas do senador, Luciana Pires. A Abin, então, elaborou relatórios com detalhes sobre o  que a defesa deveria fazer para tentar anular o inquérito. 

As informações foram repassadas ao filho 01 do presidente em setembro. Ao receber o material, Flávio o encaminhou a Luciana. Um dos documentos, cuja veracidade foi atestada pela própria advogada, é autoexplicativo ao definir a razão do trabalho. Em um campo intitulado “Finalidade”, cita: “Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”. 

Segundo a Época, neste relatório, a Abin classifica como uma “linha de ação” para cumprir a missão: “Obtenção, via Serpro, de ‘apuração especial’, demonstrando acessos imotivados anteriores (arapongagem)”. O texto detalha a dificuldade para a obtenção dos dados pedidos à Receita e, num padrão que permanece ao longo do texto, faz imputações a servidores do Fisco e a ex-secretários, a exemplo de Everardo Maciel.

Apesar de a defesa de Flávio ter confirmado a autenticidade dos relatórios, no início desta tarde, em nota, o GSI afirmou que “as acusações são desprovidas de veracidade, se valem de falsas narrativas e abordam supostos documentos, que não foram produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência”.

Chefiado por Augusto Heleno, o órgão ainda reiterou o teor de uma nota divulgada em 23 de outubro. Na ocasião, o GSI admitiu a reunião de agosto no Planalto, mas alegou que "não realizou qualquer ação decorrente" dos relatos. "Entendeu que, dentro das suas atribuições legais, não lhe competia qualquer providência a respeito do tema", diz o texto.

Uma segunda nota oficial que vem sendo endossada por integrantes do governo é a da Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência, AOFI. Segundo a entidade, os documentos produzidos pelos Oficiais de Inteligência "têm padrões de redação próprios, preconizados por manual da Presidência da República, por doutrina e atos normativos internos, que são incompatíveis com os conteúdos aos quais a matéria faz referência".