Deputados pedem informações ao Ministério da Saúde sobre combate à dengue

A líder da minoria na Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), e ao menos outros dois parlamentares da oposição apresentaram requerimentos para que o Ministério da Saúde forneça informações sobre o combate à dengue no país.

Os pedidos foram protocolados no mês passado na Câmara. Em 14 de março, o primeiro vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), apresentou pareceres favoráveis ao encaminhamento deles ao ministério, e na quarta-feira, 19, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aprovou os pareceres. Agora, os requerimentos serão enviados à pasta da Saúde.

No ano passado, diferentes estados brasileiros tiveram epidemia de dengue; no total, foram registrados 6.608.731 casos prováveis da doença no país e 6.239 óbitos por ela. Neste ano, até o momento, foram registrados 663.457 casos e 351 mortes.

Em seu requerimento, Caroline de Toni quer informações sobre a aquisição de doses de vacina contra a dengue e sobre a baixa adesão à vacinação. Em 2024, o governo federal enviou 6,5 milhões de doses aos estados e municípios. Porém, somente 3,3 milhões foram aplicadas. "A situação é ainda mais preocupante entre os adolescentes: aproximadamente 1,3 milhão de jovens que iniciaram o esquema vacinal não retornaram para a segunda dose, comprometendo a eficácia da imunização", disse o Ministério da Saúde, em comunicado, no mês passado.

Caroline de Toni pergunta ao ministério no requerimento, por exemplo, quais estratégias logísticas e operacionais foram definidas para a distribuição e aplicação das vacinas, especialmente nas regiões mais afetadas pela dengue, e quais medidas foram implementadas para incentivar a adesão da população à vacinação, levando em consideração as dificuldades de acesso e possíveis barreiras informacionais e culturais.

Outros pedidos

Outro parlamentar que apresentou um requerimento de informações sobre o combate à dengue é Alfredo Gaspar (União-AL). Ele quer saber, por exemplo, qual o orçamento previsto pelo governo federal para ações emergenciais contra a dengue em 2025 e se há previsão de ampliação de investimentos em medidas preventivas, como combate ao vetor (Aedes aegypti), testagem rápida e suporte às unidades de saúde que estão sobrecarregadas com o aumento de casos.

Já o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), em outro pedido, quer informações sobre a primeira vacina 100% nacional contra a dengue. No mês passado, o Ministério da Saúde anunciou um acordo para produção em larga escala do imunizante. Segundo a pasta, a partir do próximo ano, serão 60 milhões de doses anuais; o número poderá ser ampliado conforme a demanda e a capacidade produtiva.

Capitão Alberto Neto pergunta como será a distribuição das 60 milhões de doses, considerando as regiões com maior incidência da doença no Brasil, e se a vacina possui eficácia comprovada contra todos os sorotipos da dengue, entre outras questões.

O combate à dengue no Brasil

O infectologista Carlos Starling, membro consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, ressalta que a dengue é uma doença sazonal e, embora o Brasil tenha conhecimento dessa sazonalidade e que, a cada cinco ou dez anos, ocorre um pico da doença, "a sua determinação epidemiológica é multifatorial e nem sempre todas as variáveis podem ser controladas".

Em relação à vacinação contra a dengue, Starling pontua que houve um problema de disponibilidade no sistema público de saúde "pela própria incapacidade de produção do laboratório detentor da vacina [o japonês Takeda]". "Neste caso, como a disponibilidade era baixa, elegeu-se a população mais vulnerável, o que foi correto. Entretanto, a comunicação [do governo federal] com a população foi falha e insuficiente para suplantar a hesitação vacinal", acrescenta.

Ainda na avaliação do especialista, "culpar o vasinho de flor e as pessoas por não cuidarem do seu domicílio [pelo avanço da dengue] é cômodo para os governantes, mas sonega o fato de que as questões sociais que determinam o caos urbano em que o mosquito prolifera é que estão na raiz do problema".

Starling explica que as mudanças climáticas e o aquecimento global, aliados a falta de equidade social, farão das arboviroses, como a dengue, "um enorme desafio para o Brasil e boa parte do mundo, onde essas doenças até então não circulavam, como Europa e América do Norte".