Adriano Machado/CrusoéO plenário

Pedido de impeachment de quem votou para criminalizar homofobia

27.02.19 16:34

Um grupo de 16 deputados protocolará nesta quarta-feira, 27, no Senado, um pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (foto) Celso de Mello, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

A justificativa para o pedido é a de que os ministros invadiram competência do Poder Legislativo ao votarem a favor de enquadrar a homofobia como crime de racismo no julgamento que está suspenso desde 21 de fevereiro.

O pedido foi articulado pela deputada Bia Kicis, do PSL, e conta com apoio de dois deputados de outros partidos, como Pastor Marco Feliciano, do Podemos, e Kim Kataguiri, do DEM.

Veja os deputados que assinaram o pedido:
Bia Kicis, PSL-DF
Luiz Philippe de Orleans e Bragança, PSL-RJ
Chris Tonietto, PSL-RJ
Caroline de Toni, PSL-SC
General Girão, PSL-RN
General Peternelli, PSL-SP
Pastor Gil, PSL-MA
Coronel Tadeu, PSL-SP
Márcio Labre, PSL-RJ
Alexandre Frota, PSL-SP
Carla Zambelli, PSL-SP
Soraya Manato, PSL-ES
Heitor Freire, PSL-CE
Nelson Barbudo, PSL-MT
Kim Kataguiri, DEM-SP
Pastor Marco Feliciano, Podemos-SP

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. Estamos com um supremo tendencioso, as leis não são seguidas e muitas das decisões de votação do plenário, seguem o entendimento dos próprios vencidos em detrimento da decisão aprovada pela maioria. O supremo precisa ter sua conduta fiscalizada, pois não está acima da lei e a nação precisa de segurança jurídica.

  2. Não sei se é o caso de pedir impeachment dos ministros por isso, me soa como uma banalização do impeachment. Mas, por outro lado, parece piada categorizar homofobia como crime de racismo. Não sabia que homossexualidade era raça.

    1. ...superior!...são enviados direto dos deuses pagãos.

  3. Fobia é doença. Fobia é medo, aversão. Como pode ser crime? vamos criminalizar também o pavor de escuro, de altura, de ambientes fechados? O que pode ser criminalizado é a violência, física ou verbal. E isso já é crime.

  4. Acho que está mais do que na hora do Presidente dar um basta nisso tudo. Como? Fazendo um pronunciamento ao vivo, em rede nacional, esclarecendo e pedindo ao povo brasileiro que se manifeste. Os integrantes do STF não estão lá para legislar e sim para julgar de acordo com as leis existentes. Da mesma forma não é função do Legislativo dar pitacos sobre o que o Executivo deve fazer. Tá na hora de acabr com essa bagunça.

  5. Querem derrubar alguns dos ministros que ainda trazem certa felicidade para o país. Muito me estranha não ter o nome de Gilmar Mendes, Lewandovski e demais que envergonham o país. Tá certo que eles não devem ter votado nessa, mas, acredito que poderiam entrar com algum recurso para impeachment desses também, se perdermos os que ainda são bons, armaria merirmão, nem sei o que vai virar esse STF.

  6. O STF está desmoralizado......pouco ainda acreditam nesses Sinistros......o Brasil Continental não merece esses apadrinhados políticos nesses cargos......concurso público neles......e já........

  7. O stf fica discutindo questão descabida à sua alçada e deixa de julgar coisas realmente importantes que estão lá paradas. Essa minoria quer ser maior que a maioria. Já encheu.

    1. É verdade. São uns canalhas querem criar leis, mas não julgam os processos criminais.

  8. Para criminalizar alguma coisa, o que define é a lei. Quem faz a lei é o Legislativo, e ponto final na discussão. Chega de “MIMIMIS”

  9. Se discordar de alguém por motivo de som alto depois das 10:00hs da noite e essa pessôa pertencer às minorias, A MERDA ESTÁ FEITA!

    1. Não espere mais isso, pois o beiçola continua fazendo das suas e o Jeep nunca apareceu e nem vai aparecer.Estamos fadados a aguentar esse tribunal por longos anos.

  10. O STF precisa mesmo se colocar no seu lugar, misturam homofobia com racismo e acham isto normal, se um pai quiser agora restringir na casa que o filho traga o seu "namorado", estará cometendo um crime que será equivalente ao de racismo que de tão grave é, que é até imprescritível.

    1. Acho uma importante iniciativa! O STF quer poder demais (acima do que a constituição federal permite). Precisa é ter poder de menos

    1. Circo de horrores era no tempó do Partido das Trevas ( PT ) agora nova era.

  11. Este bando de incompetentes alegam invasao de competencia? Ou eles ficaram inciumados devido a incompetencia deles de legislarem uma materia tao obvia?

  12. Nem precisa de um Cabo e um Soldado, apenas uma prova pra concurso público, 3 já ficam no caminho por si só. Pra começar a nivelar essa turma.

  13. Se os ministros do STF desejam legislar, então abandonem a mamata e vão concorrer às eleições. Há muitos casos de corrupção para serem julgados e que estão prescrevendo. E o STF não pode alegar falta de tempo, pois tem tempo para se intrometer em assuntos que não são de sua competência.

  14. Corretíssimo! O STF está rasgando a CF/88, para atender à militância. Não é função deles! Se o Congresso decidiu não decidir sobre o assunto, isso também é uma decisão. Além disso, os deputados e senadores sofrem, ou deveriam sofrer, pressão popular por suas decisões, talvez por isso não decidiram. Já o STF é franco atirador, não sofre pressão popular, tampouco correm o risco de perderem um mandato/eleição por suas decisões bizarras.

    1. Parabéns Tiago! Seu comentário espanca os entendimentos contrários. Membros do STF precisam ser contidos. Afinal, só pega na 'rodia' quem pode com o pote!

  15. Lava toga já! Tá mais do que na hora de lavar estas roupas sujas destes urubus! Que legislam, soltam bandidos, e se colocam acima da lei, pressionando para não serem investigados. Tem que abrir as delações dos ministros citados. Faxina já!

  16. O Fachin tem crédito pra errar, na minha humilde opinião. Ele é o ministro mais sério e honrado do Supremo, sempre respeitando o povo em suas falas, sempre agindo com técnica. Pra mim ele é o melhor ministro que já vi no Supremo. Barroso e Alexandre também não são ruins. Celso de Mello tinha que sofrer impeachment desde quando foi nomeado pelo ladrão José Sarney.

  17. Tecnicamente são analfabetos ou muito flexíveis com a língua portuguesa.... Aplica-se o psicotécnico para a nomeação ao stf?

    1. se aplicasse eles não seriam ministros, pois logicamente seriam reprovados.

  18. Mazoquê? Gente do céu!!! Vergonha alheia desse povo aí. Alguém para esses doidos, os filhos do Bolsonaro, o Vélez e a Damaris, pfv!!!

  19. Isso só acaba quando o Congresso Nacional peitar uma decisão através de um decreto legislativo sustando os efeitos de decisão usurpadora vinda do STF. Vão reclamar de invasão de um poder no outro? Não terão moral !!

  20. Certíssimo. Ou passaremos a estimular a Câmara dos Deputados a ditar normas do Executivo e interpretar a Constituição Federal. Certo?

    1. Coisa importante na gaveta. Discutindo sexo dos anjos. Literalmente, imaginando pinto onde não existe.

    1. Pode até não dar em nada esse tipo de procedimento, mas joga holofote sobre essas atitudes arbitrárias do Supremo. E se os deputados começarem a exarar sentenças judiciais? Pode? O que faria o STF?

  21. Deveriam estar preocupados em impichar o ministro que se acha acima da lei e está causando nos 3 poderes para conter a Receita Federal. Ele fez uma denúncia muito grave de que um ministro está sendo chantageado (como assim!?). Esse mesmo ministro solta todos os corruptos endinheirados. Pauta de costumes srs não é mais urgente que o afastamento de ministro do STF chantageado.

  22. Primeiro penso que homofobia nada tem a ver com racismo e depois, tal tipificação jurídica só irá agravar a situação de rejeição aos LGBTS, devido ao receio de conviver com alguém desse grupo e de repente do nada por uma palavra solta aqui e ali serem criminalizados, isso se reflete também na admissão a um emprego. Corre o risco de ao ser demitido alegar ter sido por homofobia.

    1. Gigi, vc está com toda razão, isto mesmo, melhor não arriscar, aí sim serão discriminados.

  23. Supremo cria crimes, cria leis, veta leis. 11 ministros nomeados (e não eleitos). Isso é repartição de poderes de Montesquieu ? STF é Suprema TIRANIA Federal !!

    1. E ainda ficam com a vantagem da antiguidade sobre os que serão chamados. Imaginem, Toffoli, Gilmar e Ricardo mais antigo que todo mundo. Sei não se isto é bom para o Bolsonaro.

  24. O STF tem atualmente a sua pior composição. No passado poucos sabiam de cor o nome dos ministros do STF. Como no futebol, juiz que apita bem passa despercebido; o que aparece muito é por que apitou mal. SE hoje a grande maioria conhece nominalmente todos os ministros do STF...

    1. Concordo, nesse Supremo não se salva ninguém. Deviam pedir o impeachment dos 11 ministros. Lava Toga já!

  25. Os demais deputados que não assinaram ora são covardes, ora oportunistas ou andam muito ocupados nos seus misteres (513-16). Temem o stf por alguma razão específica ou acham tudo bem no stf criar modalidade de crime em confronto com a própria Constituição ??? Que parlamento para se lamentar...

    1. Como crime? Que crime? Achar que o comportamento de alguém é crime, desde quando? Então torcer por um determinado time de futebol que o outro não gosta deveria ser crime também. Não podemos criminalizar pessoas que opinam sobre comportamentos de outros. Se opino que alguém falta com a verdade, posso ser processado por calúnia, mas não pela "mentiroso" seja algo que defini e tipifica crime.

    2. Ótimo !! Então pra cada processo que o STF demora 5 anos pra sentenciar a Câmara poderá sentenciar no seu lugar. Boa ideia hahahhahahaah

    3. Mas se o legislativo não faz o judiciário tem que suprir

    4. Mas Não é da competência do STF julgar Carlos Deu pra entender ?

  26. É pouco. Tem que cancelar a PEC da Bengala, prosseguir com a investigação da Receita sobre Gilmar e Toffoli. Já bastou a canetada para permitir aborto dos vitimados fetos pelo Zica Vírus do Barroso. Não para por ai.... Lava TOGA Já.

  27. O stf precisa levar um puxão de orelha, vem deliberadamente avançando sobre o congresso nacional em legislar, precisa de um basta, como impeachment de Gilmar, o mais audacioso.

  28. O STF deve discutir no colegiado as necessidades da nação seguindo a constituição e todas as nossas leis. Temos uma verdadeira necessidad

    1. O congresso não discutiu então o STF deve agir em respeito a constituição. Se protegemos crianças, idosos, gestantes, portadores de deficiências, mulheres, devemos proteger todas as outras minorias que morrem ou sofrem por serem diferentes. Não importa qual a minoria. E um tipo de racismo. LBGT devem ser respeitados porque são cidadãos brasileiros.

  29. Não interessa saber o motivo. Também não interessa saber os citados. Impeachment em ministros do STF tem apoio de 200 milhões de brasileiros, que sofrem com essa vergonha toda.

    1. concordo, mas o curioso foi o pedido não incluir a tríade mais odiada...

  30. Aguardem. Breve o Supremo deve votar uma lei para regulamentar a profissão de bordeira. Minha santa vozinha aguarda isso há oitenta anos. Viu vó valeu esperar!!

  31. Se for deixando os Exmos. Do STF vão fazendo e acontecendo tá mais do que na hora dos Srs. Parlamentares que foram votados pra representar a vontade da população dar um basta nessa equipe!!!

  32. Excelente iniciativa. Homofobia é opinião e a liberdade de opinião está na constituição. É uma contradição. Um bando de Puthas defenderia melhor a constituição do que as gralhas do STF. Bando de marginais incompetentes

    1. Concordo com os deputados, cada Poder deve cumprir o seu papel, é uma afronta à Democracia e à Separação dos Poderes o que o STF anda fazendo. Se a homofobia merece ou não ser criminalizada é assunto a ser tratado pelo legislativo, quem foi eleito para representar a vontade popular foram os congressistas, eles que foram escolhidos pelo povo para legislarem.

    2. Legislar é pouco. Eles legislam, afrontam a constituição, soltam bandidos, têm pendências com a receita federal, se metem em negócios escusos e ainda têm três meses de férias por ano.

    3. Legislar é pouco. Eles legislam, afrontam a constituição, soltam bandidos, têm pendências com a receita federal, mantêm negócios suspeitos, interferem nos rituais do congresso. recebem salários de marajá e têm três meses de férias. É mole!!!

Mais notícias
Assine agora
TOPO