Depois de ser barrada no gabinete de Serra, PF faz buscas na Câmara; entenda as diferenças
Depois de ser barrada no Senado Federal na última terça-feira, quando tentava cumprir mandado de busca e apreensão no gabinete de José Serra, a Polícia Federal apreendeu documentos na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 27. A operação foi realizada no gabinete da deputada Rejane Dias (foto), do PT, primeira-dama do Piauí. Ao contrário da ação...
Depois de ser barrada no Senado Federal na última terça-feira, quando tentava cumprir mandado de busca e apreensão no gabinete de José Serra, a Polícia Federal apreendeu documentos na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 27. A operação foi realizada no gabinete da deputada Rejane Dias (foto), do PT, primeira-dama do Piauí.
Ao contrário da ação da semana passada, deflagrada a partir da autorização concedida por um magistrado de primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo, desta vez, a operação teve o aval do Supremo Tribunal Federal. A ministra Rosa Weber autorizou a busca de documentos na Câmara dos Deputados. Os policiais federais cumpriram o mandado no gabinete 624, ocupado pela petista, que fica no Anexo 4 da Câmara.
Como Crusoé mostrou na edição desta semana, desde que, em 2018, o STF restringiu o foro privilegiado a crimes cometidos durante o mandato e em função do cargo, o plenário da corte ainda não avaliou se juízes de primeira instância podem autorizar a realização de diligências no Congresso Nacional. Na semana passada, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, suspendeu a busca no gabinete de Serra. Mas o relator do processo, Gilmar Mendes, poderá rever a decisão.
A realização de operações no Congresso Nacional enfrenta forte resistência entre parlamentares. Tramita no Congresso uma proposta de emenda à Constituição que condiciona a execução de mandados nas dependências da Câmara e do Senado a uma decisão do plenário ou de uma das duas turmas do Supremo Tribunal Federal.
De autoria do senador Chico Rodrigues, do DEM, a proposta foi subscrita por outros 33 senadores, mais do que um terço da casa. A justificativa é a de que o aval da maioria dos ministros do STF é necessário para “preservar as instituições". Apresentada em outubro do ano passado, a PEC está parada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
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Comentários (10)
Carlos
2020-07-28 03:36:43O senão só se mexe para proteger os bandidos que o integram! Quando aprenderemos a escolher ?
Jenisvaldo
2020-07-27 22:06:32Pelo menos aqui o STF foi coerente. Se o ministro Alexandre de Morais, monocraticamente interferiu em decisão de um chefe de poder, barrarando ato amparado pela Constsituição, de nomeação de Diretor da PF. Esse é um poder exorbitante na caneta de um ministro sozinho.
Maria
2020-07-27 18:44:00“Preservar instituições “ é tremendo cinismo desse chico rodrigues-dem. A PF não entra em gabinetes do Congresso por motivos fúteis.
Andréa
2020-07-27 16:10:20Congresso lixo,legislando pra tornar lei ainda mais frouxa qnd se trata deles, além do foro privilegiado q nem deveria existir. Alguma dúvida q esse foro nunca vai ser retirado,a prisão em 2a instância já unindo petistas e bolsonaristas contra. Com um STF tão protetor de bandidos políticos,eles não querem estar sujeitos nem ao STF,pq não escancara logo e faz uma lei que pode fazer tudo, já é assim mesmo.
Sebastião
2020-07-27 15:20:20não sei o por que esse PSDB tem tanto poder,ninguem mexe com esse grupo, cadê o casa do Aercio Neves,tido mundo quieto, engraçado.
Waldemar
2020-07-27 14:35:07Se existe um juízo eleitoral é por conta de que existem leis que não são cumpridas, pelos que acabaram sendo eleitos.Impedir a apuração de provas e as investigações,mostra que as casas legislativas, viraram cofres.A confusão entre o trabalho parlamentar e a promoção da impunidade tem que acabar.Para isso,a lei tem que ser clara até para um pedregulho.Enquanto não for,tudo depende da cabeça do juiz.Como cada cabeça uma sentença...sobra a impunidade
Aguia
2020-07-27 13:32:16A Juiza honra a classe, o Outro não.
GILSON
2020-07-27 11:27:30O petebas tem que reclamar com a dona Rosinha.
Rafael
2020-07-27 11:16:44Se isso não acontecesse aqui, esse país não se chamaria Brasil
Orchidea
2020-07-27 10:44:17Quem deve preservar as Instituições são os representantes do povo, deputados e Senadores . Se eles vão para o caminho da corrupção , a Justiça e Polícia Federal tem que cumprir o papel de investigar tudo ,aonde possa estar os indícios do crimes.