Depois de sangue e médicos, ditadura cubana quer lucrar com barriga de aluguel

Com a economia destruída após seis décadas de políticas socialistas, a ditadura cubana precisa encontrar maneiras de receber o dinheiro de outros países em moeda forte explorando aquilo que ela consegue produzir: a própria população.

Neste domingo, 25, o regime realizou um referendo para aprovar um Código das Famílias. Em uma votação totalmente controlada, a ditadura ainda comandada por Raúl Castro (na foto, votando no referendo), mas oficialmente dirigida por Miguel Díaz-Canel, anunciou que 67% da população disse sim ao texto. Entre outros temas, o governo autorizou a barriga de aluguel.

Em breve, mulheres cubanas estarão aptas a engravidar de bebês de outras mães. A prática tem sido amplamente apoiada pela imprensa estatal, que se refere ao tema como "gestação solidária". A lei proíbe "qualquer tipo de remuneração ou presente para a gestante do futuro bebê". Só será permitido que a família beneficiada ajude a custear a alimentação, o transporte, as consultas médicas e outros gastos da gravidez ou do parto. Poderão fazer uso da barriga de aluguel mulheres com patologias médicas que impeçam a gestação, pessoas estéreis, homens ou casais de homens.

A população cubana, portanto, não vai ganhar quase nada, além de comida. Como os cubanos são pobres, os maiores interessados nesse tipo de coisa provavelmente estão no exterior. E quem vai lucrar com isso é o governo, que sempre atua como o intermediário nas transações. O projeto de lei afirma que a barriga de aluguel só será permitida com autorização judicial. Não há no texto qualquer impedimento a pessoas de outros países.

"Tudo pode acontecer. De um lado, o regime nunca duvidou em obter dinheiro a qualquer custo. Do outro, as pessoas estão desesperadas e também vão aceitar qualquer coisa para melhorar de vida", diz o engenheiro de informática cubano Lidier Hernández Sotolongo, ativista de direitos humanos que vive exilado no Uruguai.

Outros casos em que Cuba também usa a população para ganhar dinheiro do exterior são a exportação de bolsas de sangue humano e as missões de médicos, como o Mais Médicos que foi costurado com o governo da petista Dilma Rousseff.

No caso da barriga de aluguel, dois fatores tornam a prática mais preocupante e desumana.

O primeiro é que, em Cuba, não há nenhuma lei que possa garantir os direitos das mães de aluguel e todos os advogados são do próprio governo.

"Em outros países que autorizam a barriga de aluguel, há várias normas para evitar que as mulheres sejam exploradas. Mas, em Cuba, o Estado controla tudo, então eles poderão fazer o que quiserem. Não haverá garantias para mães de aluguel, nem para aquelas que geram os próprios filhos", diz o cubano Liodanys Ramirez Canizarez, presidente da Associação de Cubanos Livres, ACL.

Comercializar as próprias crianças, aliás, não é algo tão distante. "Em Cuba, o desespero para melhorar de vida ou deixar o país é tão grande é tão grande que muitas pessoas estão vendendo os próprios órgãos. Daí para começar a vender os filhos não falta muito", diz a jornalista cubana Maria Matienzo, que está em Buenos Aires, convidada pela ONG Cadal.

O segundo fator de preocupação é que o Código de Famílias substitui o conceito de "patria potestad" pelo de "responsabilidade parental". Com isso, se o regime considerar que os pais de uma criança "observam uma conduta viciosa, corrupta ou delitiva", poderia retirar a guarda das crianças.

"Este Código das Famílias é muito grave. Um simples relatório dizendo que os pais não se ajustam à Revolução basta para tirar os filhos dos pais. É uma maneira de aumentar ainda mais o controle que o regime exerce sobre o povo", diz o advogado espanhol Javier Larrondo, da ONG Prisoners Defenders, em Madri.