Decisão de Noronha de suspender prazos surpreendeu ministros do STJ

A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha (foto), de prorrogar por tempo indeterminado a suspensão de prazos processuais na corte em meio à pandemia do novo coronavírus pegou de surpresa outros ministros do tribunal que, em sessão plenária por videoconferência na sexta-feira, 17, votaram por derrubar a resolução de Noronha. A nova resolução votada pelo plenário foi publicada nesta segunda-feira, 20.

A prorrogação da suspensão dos prazos por tempo indeterminado foi anunciada na última quinta-feira, 16. Inicialmente, a medida excepcional, que inclui ainda o cancelamento das sessões presenciais e a autorização para o home office dos servidores, estava prevista para durar até o dia 30 de abril. Em sessão realizada na sexta-feira, porém, os demais ministros votaram para que os prazos voltem a correr normalmente a partir do dia 4 de maio

Internamente, a avaliação era de que ao menos os processos que tramitam eletronicamente poderiam ter seus prazos retomados no período de pandemia.

Na segunda-feira, 20, o comitê criado pelo Conselho Nacional de Justiça para discutir as diretrizes a serem adotadas pelo Judiciário em meio à pandemia se reúne para avaliar o cenário. A suspensão dos prazos processuais entrará na pauta.

Nota atualizada dia 20/04 para incluir que o plenário do STJ derrubou a resolução do ministro João Otávio de Noronha.