Renato Costa/FolhapressEduardo Cunha:

Anulação de sentença: Cunha quer recurso nas mãos de Gilmar

21.04.21 13:35

A defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (foto) quer retirar do gabinete de Edson Fachin e remeter ao de Gilmar Mendes o recurso em que tenta anular a sentença na qual a 13ª Vara Federal de Curitiba condenou o emedebista a 15 anos e 11 meses de prisão pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão sobre qual ministro vai relatar o processo caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux.

Cunha responde pelo suposto recebimento de 5 milhões de dólares em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras. A defesa do ex-deputado sustenta que a Justiça Federal de Curitiba é incompetente para julgar o caso, porque os relatos de dois delatores indicam que os valores foram, em tese, pedidos e pagos para campanha eleitoral.

Os advogados argumentam, ainda, que o processo contra Cunha tem conexão com o inquérito que mira Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC Engenharia, o qual, por decisão da Segunda Turma do STF, foi remetido à Justiça Eleitoral.

A defesa de Cunha diz que, pela relação entre os processos, os dois deveriam ter recebido o mesmo tratamento, ou seja, o reconhecimento da competência da Justiça Eleitoral. Assim, afirmam também que, como Gilmar foi relator do acórdão do caso de Ricardo Pessoa, consequentemente, precisa ficar com a relatoria do recurso de Cunha.

Ao analisar os argumentos, em decisão publicada na última segunda-feira, 19, Fachin observou que Cunha nem sequer figurou como parte no inquérito citado pela defesa e que, portanto, não parece haver margem para a entrega de seu recurso a Gilmar com base em suposta conexão fática. Ainda assim, “diante das particularidades do pedido“, Fachin encaminhou o pedido para o gabinete de Luiz Fux.

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  1. O STF condenou o povo brasileiro a viver na eterna corrupção. O recado é muito claro: "vamos estancar essa sangria" "vamos acabar com essse combate a corrupção" ,"vamos libertar todos os corruptos poderosos", "vamos acabar com a lavajato". Simples assim

  2. Desmoralização total do STF,cunha escolhendo ministro para julgar seu caso. Descrédito absoluto na "justiça" brasileira. Será que existe justiça neste país???? Ministro STF, defende criminoso corrupto. Quem defenderá o direito do pagador de impostos??????

  3. Todos os corruptos e lavadores de grandes fortunas querem os seus processos nas mãos desse senhor, pois a liberdade é garantida. BOLSONARO 2022 para continuar desenvolvendo o BRASIL.

  4. Isto Eduardo , manda para Gilmar que ele te libera. Acho que consegue pegar uma grana por danos Morais e recuperar dinheiro que está lá fora. Tem de mandar prender o Moro ladrao!

  5. Bolsonaro, PT centrao enfim todos politicos e empresários as voltas com a justiça arrebentaram com a porteira, vai passar a boiada toda, não vai ficar nenhum, e a culpa vai ser do Moro, vão condená-lo a uns 20 anos

  6. Corrupto do nível de eduardo cunha, escolhe gilmar, defensor do criminoso do colarinho branco. Haja visto, políticos corruptos, que ele anula sentença, congela processo, arquiva o caso, e por aí vai.

  7. Gilmar Mendes , preferência nacional , 10 entre 10 corruptos preferem Gilmar Mendes , mesmo , nós sabendo que lá , são onze , mas sempre fazem um revezamento nas decisões colegiadas , para não perderem uma , contra a nação brasileira , no fim virou a maior pizzaria do planeta.

  8. AMANHÃ O BRASIL FAZ 521 ANOS PÓS DESCOBRIMENTO EM QUE O BRASIL 🇧🇷 MELHOROU NADA UM PAÍS QUE NÃO INVESTEM EM EDUCAÇÃO SAÚDE E SEGURANÇA NÃO EU PAÍS SÉRIO SIM UMA REPÚBLICA DAS BANANEIRAS CHAMADO BRASIL E UM POVO QUE VENDE SEU VOTO NÃO PODE TER POLÍTICOS HONESTOS

  9. Que gracinha.... ele """quer""" !!!!!..... marginal agora se acha no direito de """escolher""" um """julgador""" que seja um de seus pares!!!! E de """querer""" isso e mais aquilo!!!! Claro, o corvo gigi é um dos do mesmo naipe.

  10. Gilmar Mendes, o preferido de nove entre dez estrelas envolvidas em corrupção no país. Por que será? 🤔🤔🤔🤔🤔

    1. BOLSONARO 2022 para continuar melhorando o BRASIL.

    2. Bozokid🤣🤣🤣🤣, adorei!

  11. Deveria ser criado outro supremo *STG* e de quebra acabar com as turmas. Como diz Cláudio Dantas CACETE 🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮

  12. Descrédito total com a justiça brasileira, bons juristas dizem que não se julga pela capa do processo enquanto poderosos corruptos escolhe para qual "capa preta" deve ir seus processos para serem absolvidos. Até quando vamos aguentar tantos abusos de poder.

    1. Só se julga pela capa. O q está escrito não interessa. Só interessa quem.

    1. Ou ao contrário nem todas as leis são iguais para cada juiz..!! Acho q faz mais sentido !!!

  13. Obrigado ministra Cármen Lúcia! Obrigado por sua coerência. Obrigado por sua decência. GM.... desnecessário qualquer comentário.

    1. Esse gilmau bosta não tem vergonha de se olhar no espelho ?.Olhar no rosto das pessoas e sabendo que todos o consideram o pior dos piores ser humano no Brasil hoje. Tenha dó do povo brasileiro . Vc , indalecio neves, fernando henrique câncer , paulo preto e cia e outros desse estrume de partido( psdb) já tem muito dinheiro. Faça o bem a partir de agora. Faça um juramento a Deus , para que atenue sua culpa perante o Senhor r. Tua geração não tem que pagar pelos seus crimes .

    2. Acho que tem de anular , pois o Brasil deve a Eduardo Cunha o impeachment da Dilma. Ele por este motivo tem a gratidão do povo brasileiro. Assim como Roberto Jefferson pelo mensalão , acabou com Zé Dirceu em apenas 14 horas.

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