CPMI do INSS precisa ouvir ex-ministros sobre fraudes, diz Sidney Leite

O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) disse nesta semana que, em sua visão, a CPMI do INSS precisa convocar, para prestarem depoimentos, todos os suspeitos de envolvimentos no esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Além deles, ex-ministros da Previdência Social, ex-presidentes do INSS e representantes de bancos que fizeram empréstimos consignados sem a devida autorização do beneficiário da previdência.

Sidney Leite, que será membro titular da CPMI, conversou com O Antagonista e a Crusoé sobre suas expectativas para os trabalhos do colegiado, que ainda será instalado pelo Congresso.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito foi criada em 17 de junho, com a leitura do requerimento de criação pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), em sessão conjunta das duas Casas Legislativas. O requerimento havia sido protocolado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

A CPMI será constituída de 15 deputados federais e 15 senadores, com igual número de suplentes, obedecendo-se o princípio da proporcionalidade partidária, para, no prazo de 180 dias, investigar o mecanismo bilionário de fraudes identificado no INSS, envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.

"Eu vejo uma possibilidade de essa CPMI se aprofundar na investigação e desmontar algo que é muito mais grave do que os valores apontados até agora pela polícia e os órgãos de controle externo no que diz respeito a descontos fraudulentos", pontuou Sidney Leite.

"Eu me refiro ao empréstimo consignado. Somente em 2023, os bancos e financeiras operaram para 35 mil beneficiários da previdência social,  sem autorização desse tomador, e aí vem o primeiro questionamento: como os bancos sabiam disso? Como eles sabiam do limite? Como eles tinham o perfil desse tomador? E esse valor, somente em 2023, é da monta de 90 bilhões de reais".

Leite afirma, porém, que a CPMI já começa "extremamente politizada", e isso trará dificuldade para que seja feita uma apuração correta e isenta.

Conforme o deputado, o colegiado precisa investigar qualquer governo. "Este, o anterior, o anterior ao anterior, acho que tem que fiscalizar todos os governos, para que possamos punir aquelas pessoas responsáveis. Porque como se vê, há indício de que isso [as fraudes] não foi feito só de um lado. Há denúncias de que houve a colaboração de membros que estavam exercendo função no governo. Isso é muito grave e é importante que se apure".

Proibição de descontos

O parlamentar é também autor do projeto de lei que proíbe a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas. A Câmara aprovou a urgência do texto em maio deste ano, e ele está tramitando em conjunto com outras propostas. O relator é o deputado Danilo Forte (União-CE).

De acordo com Sidney Leite, o plenário pode votar o projeto neste semestre. "Nós sabemos que tem muitas instituições sérias, mas o aposentado beneficiário da previdência social que queira contribuir com qualquer associação ou instituição, que ele faça como qualquer cidadão que paga suas contas regularmente mês a mês. Usando ferramenta bancária, o desconto automático ou pagando por meio de um boleto. O que não pode é isso estar consignado, muitas vezes até com as perspectivas de compromisso de quem em tese viabilizou uma aposentadoria", pontua o congressista.

"Lembrando que temos uma fila de espera da previdência social superior a 2 milhões de pessoas. Estamos lidando com pessoas em vulnerabilidade na maioria das vezes e, muitas vezes, isso vira moeda de troca. Então, o objetivo desse projeto é blindar esse beneficiário".

O deputado ressalta ainda que outro projeto seu que está tramitando em conjunto com esse da proibição prevê o fim de empréstimos consignados sem a autorização do tomador. "Terá que ser feita, inclusive, a biometria. Para estar tudo muito claro, muito transparente para que o aposentado ou pensionista saiba exatamente que operação de crédito ele está fazendo junto à instituição financeira".

Confira a entrevista: