Governo pede que Congresso reconheça estado de calamidade pública no país
O governo Jair Bolsonaro (foto) decidiu, nesta terça-feira, 17, decretar calamidade pública em razão do alastramento do novo coronavírus — o Congresso Nacional precisa aprovar a medida. Em nota, a Presidência explicou que a iniciativa decorre “da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva...
O governo Jair Bolsonaro (foto) decidiu, nesta terça-feira, 17, decretar calamidade pública em razão do alastramento do novo coronavírus — o Congresso Nacional precisa aprovar a medida.
Em nota, a Presidência explicou que a iniciativa decorre “da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”.
Com efeito até 31 de dezembro de 2020, a medida permite que o Executivo descumpra a meta fiscal prevista para este ano. Na prática, significa que os novos gastos com saúde pública não resultarão no descumprimento da lei, tampouco no bloqueio do Orçamento.
O governo, no entanto, reafirmou “seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável”.
A possibilidade de reconhecimento do estado de calamidade pública está prevista no artigo nº 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Comentários (10)
Ivo
2020-03-18 10:06:43Isso é histeria do Bolsonaro!
Lucia
2020-03-18 09:02:14Bolsonaro fez o que tinha de ser feito! Discordo de pessoas que acham que a finalidade da medida é estourar os cofres públicos! Não é não! É obter recursos pra salvar vidas e empregos, estúpidos! Bolsonaro não inventou o coronavírus! Está fazendo o que pode para diminuir seu imenso estrago na saúde e na economia das pessoas! É seguir lutando contra a doença maligna e o Congresso asqueroso! Haja paciência...
Jose
2020-03-18 09:01:18Desastre atrás de desastre. Está é a marca do governo Bozo. Vocês querem continuar assim? Há quatro fatores principais que nos empurram para o fosso diariamente: (1) a deficiência cognitiva do presidente, (2) a desonestidade do presidente, (3) a falta de credibilidade do presidente, (4) a urucubaca do presidente. Estes fatores atuando juntos são mortais para a nossa pátria. Temos que nos livrar deste cara o mais rápido possível. Mourão presidente já! Por uma direita direita!
Miguel
2020-03-18 08:26:24Políticos que acabaram de participar de convenções com milhares de pessoas e cínicos que acabaram de participar de putarias no Carnaval querem nos dar lições de moral e sanitarismo e destituir um presidente que num momento difícil apenas preferiu estar ao lado do seu povo a se refugiar em algum ambiente refrigerado e asséptico. Brasil sem medo. PÁTRIA AMADA BRASIL.
Miguel
2020-03-18 07:45:49Governo danado de bão. Ave Bolsonaro. Brasil sem medo. PÁTRIA AMADA BRASIL.
Rodolfo
2020-03-18 01:13:17A função primária dos governos é servir seus governados. Comunistas são como parasitas, esses fascistas transformam tentam transformar seu povo em formigas, descartando os que não atendem aos interesses do coletivo desforme. Bolsonaro já deveria ter declarado Estado de Calamidade Publica, quando assumiu o governo infestado de parasitas. A fim de cumprir seu dever constitucional, solicitou essa exceção necessária.
Jose
2020-03-17 23:27:00O Maia pediu, o Bozo aprovou. Qual a razão? Liberar geral o cofre público até o final do ano. Entenderam agora? Ao invés de remanejar o dinheiro que tem, que não é pouco, o governo vai ampliar ainda mais os gastos. A lista de presentes será enorme. Quem pagará a conta? Adivinhem?
EDUARDO
2020-03-17 23:00:53Demorou hein JB! Mas finalmente derrubou o pano de fundo planejado, na forma de lei, em derruba-lo. O jogo é bruto! Com a palavra o CONGRESSO.
LuisR
2020-03-17 22:40:16Congressistas bandidos se foderam com esse negócio de inventar aplicativo pra sacanear. Agira não tem argumentos pra não votarem!
ALEXIS
2020-03-17 22:36:59Graças a deus Bolsonaro tomou uma atitude responsável e madura. Ninguém aguentava mais as maluquices dele.