Conselheiro de Putin questiona legalidade da dissolução da União Soviética

A nostalgia pela era soviética permanece profundamente enraizada na sociedade russa, mesmo após a dissolução da União Soviética em 1991.

Este sentimento não se restringe apenas ao cidadão comum, mas também permeia as esferas políticas e administrativas do país, onde alguns líderes demonstram um desejo de reviver aspectos do passado soviético.

O legado da União Soviética evoca reações ambivalentes: enquanto alguns anseiam por tempos que consideram mais favoráveis, outros lutam contra as memórias de violência e repressão associadas a esse período histórico.

Essa dualidade reflete uma sociedade que ainda não conseguiu se desvincular completamente de sua herança soviética.

A teoria de Kobjakow

Recentemente, um conselheiro de Vladimir Putin, Anton Kobjakow, questionou a legalidade da dissolução da União Soviética, propondo que ela ainda existe de alguma forma.

Durante o Fórum Internacional de Juristas em São Petersburgo, Kobjakow afirmou que a dissolução não seguiu os procedimentos jurídicos corretos e insinuou que especialistas em direito constitucional, tanto na Rússia quanto no Ocidente, sustentam essa visão.

Segundo Kobjakow, a União Soviética foi fundada em 1922 pelo Primeiro Conselho Geral dos Sovietes e deveria ter sido dissolvida pelo mesmo órgão.

Ele argumentou que o Soviete Supremo, que tomou a decisão de dissolver a união em 26 de dezembro de 1991, não possuía autoridade para fazê-lo.

O acordo de Belavezha

Além disso, o Acordo de Belavezha, que formalizou o fim da União Soviética entre os líderes da Rússia, Ucrânia e Bielorrússia, teria sido ratificado, segundo ele, por entidades não autorizadas.

No entanto, a teoria de Kobjakow foi contestada pela jurista constitucional Jelena Lukjanowa, que vive no exílio na Letônia.

Ela criticou sua interpretação da fundação da União Soviética e esclareceu que esta foi estabelecida por delegados das repúblicas soviéticas antes da sessão do Conselho Geral dos Sovietes.

Lukjanowa também destacou que as normas sobre a revogação de tratados foram formalizadas apenas em 1969, portanto não se aplicam retroativamente ao ato de fundação da União Soviética.

Embora concorde que o acordo de Belavezha é juridicamente controverso, Lukjanowa reafirmou que a União Soviética já não existe mais.

Relação com a guerra na Ucrânia

A provocativa afirmação de Kobjakow provocou espanto e reflete uma tentativa velada de desafiar a independência da Ucrânia.

Ele insinuou que se a União Soviética não foi dissolvida corretamente, então os conflitos atuais na Ucrânia devem ser considerados como questões internas da Rússia.