Congresso promulga PEC da reforma da Previdência
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou na manhã desta terça-feira, 12, a PEC da reforma da Previdência. As novas regras aprovadas pelos parlamentares passarão a valer assim que o ato de promulgação for publicado no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer já nesta quarta-feira, 13. A PEC foi promulgada em...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou na manhã desta terça-feira, 12, a PEC da reforma da Previdência. As novas regras aprovadas pelos parlamentares passarão a valer assim que o ato de promulgação for publicado no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer já nesta quarta-feira, 13.
A PEC foi promulgada em sessão (foto) no plenário do Senado sem as presenças do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. O secretário especial da Previdência e do Emprego, Rogério Marinho, chegou a ir ao Congresso, mas deixou o local antes do início do evento. A maioria dos presentes é formada por deputados e senadores.
O Congresso já havia concluído a votação da PEC há 20 dias, mas só promulgou a emenda constitucional hoje em razão de acordo com a oposição. Pelo acertado, a proposta só seria promulgada após o envio de projeto de lei para regulamentar aposentadoria por periculosidade. O texto só foi protocolado na última terça-feira, 5.
A principal mudança prevista na reforma da Previdência aprovada é a fixação de uma idade mínima para aposentadoria no Brasil, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, válida tanto para servidores públicos quanto para trabalhadores da iniciativa privada. Algumas categorias, como professores, terão regras diferenciadas.
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Comentários (4)
Jorge
2019-11-12 15:05:33Mesmo com algumas perdas por parte dos que se aposentaram e dos que vêm se aposentar, essa reforma e de suma importância para a Sociedade Brasileira, mais incisiva à classe de menor poder econômico! Parabéns a todos os atores! Brasileiros, marquem em seus caderninhos os congressistas que votaram contra, pois nas próximas eleições, nós podemos contrapor com nossos votos!
TANIA
2019-11-12 14:00:24A parte mais difícil Paulo Guedes e equipe fizeram o congresso só tinha que discutir e aprovar só que demoraram tanto modificaram muito e deram corda para a Esquerda é o Centrão desidratar. Não vejo nenhuma arte e glória no Congresso. Ainda deixaram privilegiados e a ausência da capitalização vai afetar a juventude na velhice o prkximo governo vai ter que fazer a reforma número 2 por incompetência do congresso atual.
Rachid
2019-11-12 12:19:29Considero gestos de deselegância e de pouco caso institucionais a ausência de Bolsonaro, de Guedes e de Marinho nessa Promulgação. Mesmo a ausência de alguém do STF. A PEC da Previdência é de importância vital para o país e tais ausências mostram descaso, mais ainda de Bolsonaro, que jamais se importou com ela. Uma vergonha. Mostra também como os poderes estão desunidos nesse país trágico.
Quiet
2019-11-12 12:16:06Isso foi um parto (a fórceps..)...ufa!!