Comissão do Senado aprova convocação de Marcelo Queiroga

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou nesta segunda-feira, 7, a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (foto), para prestar esclarecimentos sobre uma nota técnica antivacina e pró-cloroquina publicada em janeiro. O colegiado não informou a data em que o cardiologista será ouvido.

O documento é assinado por Queiroga e pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto. No texto, a Saúde alega não existir demonstração de efetividade e segurança dos imunizantes contra o coronavírus, contrariando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A mesma tabela indica a hidroxicloroquina como uma tecnologia de saúde segura para o tratamento da Covid-19, embora estudos tenham comprovado a ineficácia do medicamento contra a doença.

A proposta de convocação partiu do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, que atuou como vice-presidente da CPI da Covid. Na justificativa do requerimento, o parlamentou frisou que o documento expedido pelo ministério se contrapõe ao "consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção".

"Como se vê, a nota utiliza-se de argumentos com viés claramente pró-Governo, como se seus integrantes tivessem total independência para opinar", pontuou. "Não há, nesse diapasão, como chancelar a subsistência de ato do poder público tão acintoso à Constituição Federal", emendou.

Além da convocação de Queiroga, a comissão chancelou convites a Hélio Angotti Neto e ao diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, para audiências no colegiado. Os dois, porém, não são obrigados a comparecer.

https://twitter.com/randolfeap/status/1490743315452596232?s=20&t=Wb28zni6jgHRUHfoBR2hMg

Nas redes sociais, Randolfe acrescentou que Queiroga terá de explicar o atraso no início da vacinação de crianças e "as consequências trágicas" da demora. O senador referiu-se ao intervalo de cerca de um mês entre a aprovação da Anvisa à aplicação da vacina pediátrica da Pfizer em brasileiros de 5 a 11 anos e o efetivo início da imunização.