Comissão da Câmara ouve ministros de Lula sobre ato indígena e Abril Vermelho

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai ouvir dois ministros do governo Lula (PT) nesta semana.

São eles o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que foi convidado para comparecer e fornecer informações, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que foi convocada para prestar esclarecimentos.

Paulo Teixeira comparecerá na terça-feira, 6. O colegiado vai questioná-lo sobre o aumento dos preços dos alimentos no Brasil; as medidas adotadas pela pasta com relação ao processo de regularização fundiária no país; os resultados das políticas da pasta; as medidas desenvolvidas pelo governo diante das ações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no chamado Abril Vermelho; e os critérios para a concessão do pagamento do benefício Garantia-Safra a municípios, entre outros temas.

Já Marina Silva vai à comissão na quarta-feira, 7. Os deputados perguntarão a ela, entre outros tópicos, sobre os impactos ambientais decorrentes da construção de uma nova rodovia em Belém (PA), planejada para recepcionar a Conferência do Clima da ONU (COP30); e sobre a participação de Marina no Acampamento Terra Livre em 10 de abril.

Na data, cerca de mil indígenas que participavam da marcha do Acampamento, um evento anual de mobilização dos povos indígenas do país, derrubaram os gradis que cercavam o gramado do Congresso Nacional e invadiram o espaço.

Segundo a Câmara dos Deputados, "as Polícias Legislativas Federais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal usaram agentes químicos para conter a invasão e impedir a entrada no Palácio do Congresso".

No caso de Paulo Teixeira, por se tratar de um convite, o ministro não tem a obrigação de comparecer ao colegiado. Mas no caso de Marina, por ser uma convocação, ela é obrigada a ir prestar as informações.

Bolsonarista no comando

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural é presidida pelo deputado federal bolsonarista Rodolfo Nogueira (PL-MS), que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida também como bancada ruralista.

Segundo Nogueira, se comprovado o apoio de Marina ao Acampamento Terra Livre no último dia 10, "trata-se de uma postura extremamente preocupante para alguém que ocupa um cargo de tamanha responsabilidade". "Em vez de concentrar esforços no fortalecimento do setor ambiental com seriedade e resultados concretos, a ministra parece optar por apoiar iniciativas que colocam em risco a ordem institucional".

Em relação ao MST, em entrevista a O Antagonista e a Crusoé no mês passado, o deputado criticou a atuação do movimento. “A gente está vendo realmente invasões na questão indígena e agora o Abril Vermelho, que são invasões feitas pelo MST, prometidas pelo MST”, disse. O parlamentar acusou o governo federal de acobertar esses “crimes” e chamou o movimento, que visa a democratização do acesso à terra no país por meio da reforma agrária, de “terrorista”.

A reunião com Paulo Teixeira no dia 6 está marcada para começar às 14h30. A reunião com Marina no dia 7, por sua vez, está prevista para ter início às 10h.