Com endividamento público, governo libera R$ 343 bi para despesas correntes
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que abre crédito suplementar de 343,6 bilhões de reais ao orçamento, para gastos com despesas correntes e adoção de medidas de combate ao coronavírus. O valor representa um endividamento do estado, por meio da emissão de títulos públicos do Tesouro Nacional. A medida havia sido autorizada pelo Congresso...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que abre crédito suplementar de 343,6 bilhões de reais ao orçamento, para gastos com despesas correntes e adoção de medidas de combate ao coronavírus. O valor representa um endividamento do estado, por meio da emissão de títulos públicos do Tesouro Nacional. A medida havia sido autorizada pelo Congresso há duas semanas.
Os recursos serão usados para quitar despesas correntes, principalmente gastos com pensões, aposentadorias e outros benefícios da Previdência Social. Desde a decretação do estado de calamidade pública por conta da pandemia de Covid-19, o governo está dispensado de cumprir a chamada “regra de ouro”, que veda o endividamento público para pagamento de despesas correntes.
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