Com denúncia da PGR, governador do Amazonas se complica a um dia da CPI

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (foto), em razão de irregularidades na compra de respiradores para o tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus o deixa em situação delicada na véspera da instalação da CPI da Covid, prevista para a manhã desta terça-feira, 27. O esquema teria causado prejuízo de 2.198.419,88 reais aos cofres públicos.

A peça, assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, aliada do presidente, reforça o arsenal dos senadores governistas que, na tentativa de tirar Jair Bolsonaro dos holofotes, voltarão a artilharia para governadores e prefeitos. Embora não tenha autorização para investigar as ações e omissões dos chefes dos Executivos estaduais, a CPI poderá destrinchar dados sobre a aplicação de recursos públicos enviados pelo governo federal.

Além de Lima, a PGR denunciou o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, o chefe da Casa Civil do estado, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias e outras 14 pessoas, entre servidores públicos e empresários.

A investigação começou em 2020, quando houve a constatação de que 28 aparelhos haviam sido comprados em uma loja de vinhos. O esquema teria funcionado da seguinte forma: a adega adquiriu os respiradores de uma organização social de saúde por 2,4 milhões de reais e, depois, os revendeu ao governo do Amazonas por 2,9 milhões de reais. Após embolsar o dinheiro, a loja de vinhos repassou integralmente o lucro para a organização social de saúde.

Na denúncia, Lindôra assinala que Lima comandou “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou”.

A PGR acusa o governador e os demais integrantes do esquema de terem praticado os crimes de dispensa indevida de licitação, fraude à licitação e peculato. Wilson Lima e um servidor responderão ainda pelo suposto embaraço às investigações da organização criminosa por meio da adulteração de documentos.

Em uma segunda peça, a PGR ainda denuncia Wilson e três funcionários, incluindo o ex-secretário de Saúde, pela prática do crime de peculato. Eles são acusados de beneficiar empresas de seus sócios no fretamento indevido de aeronave para o transporte dos respiradores.