Com decisão para que processo contra Bolsonaro prossiga, STF ressuscita caso Covaxin
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber negou pedido de arquivamento apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou que a investigação contra o presidente Jair Bolsonaro relacionada ao caso Covaxin prossiga. A decisão da ministra ressuscita um dos episódios que mais causaram desgastes ao governo nos últimos três anos. Durante a CPI...
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber negou pedido de arquivamento apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou que a investigação contra o presidente Jair Bolsonaro relacionada ao caso Covaxin prossiga. A decisão da ministra ressuscita um dos episódios que mais causaram desgastes ao governo nos últimos três anos. Durante a CPI da Covid, o deputado Luís Miranda, hoje no Republicanos, contou ter revelado a Bolsonaro detalhes de um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina Covaxin. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, estaria envolvido na negociação.
Rosa Weber não antecipou posição sobre o mérito da questão, ou seja, não analisou se houve crime de prevaricação na postura do presidente Jair Bolsonaro. Mas ela argumentou que não se pode descartar a análise com base na argumentação da PGR.
A ministra refutou ainda a tese de que não é papel do presidente reportar informações sobre crimes. Ao recomendar o arquivamento das apurações, a Polícia Federal e PGR alegaram que “juridicamente, não é dever funcional, decorrente de regra de competência do cargo, a prática de ato de ofício de comunicação de irregularidades pelo presidente da República”.
“A tese não se sustenta, com a devida vênia. No contexto acima descrito, é perfeitamente possível extrair, do próprio ordenamento jurídico-constitucional, competência administrativa vinculada a ser exercida pelo chefe de Governo”, disse.
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Comentários (9)
MARCOS
2022-03-31 12:02:44com esse pgr e com essa cúpula policial nada se prosseguirá.
Hierania
2022-03-31 05:27:35O princípio da legalidade tem que ser observado por toda a Administração Pública direta e indireta. A Ministra Rosa Weber está corretíssima no seu entendimento jurídico.
claide reis rocha
2022-03-30 15:31:40Digníssimas, Rosa weber e Carmem Lucia coragem e força para fazer valer a LEI...estamos juntas...honrem as mulheres do Brasil...bandido é bandido..esteja aonde estiver...se há crime tem de haver punição
o.5
2022-03-30 14:25:15Bolsonaro é horrivel. Viram como ele tratou o intérprete de libras e a primeira dama Michele? https://youtu.be/HyieHdzPK5U
Sônia Adonis Fioravanti
2022-03-30 13:52:18JUSTIÇA COMANDADA PELA QUADRILHA QUE ASSOLOU OS 3 PODERES ,VIROU UMA ILUSÃO
Leandro
2022-03-30 13:40:24Uma pena que este processo não teve a devida atenção, ele pode ser o fato cabal de crime de responsabilidade do presidente. PGR covarde e subjugado.
Amyr GF
2022-03-30 11:53:52mais um episódio vergonhoso de uma corte odiada pelo povo ante estupros ao Estado e nação desesperada órfã de homens dirigida por frouxos ratos .. a corte que de forma absurda anula sentença de três instâncias para levar o ladrão que fez do país um lixo de volta ao poder e nã se constrange ante esta imoralidade em manter por motivação politica e cinismo um "crime" que nem houve .. BOM é SER CRIMINOSO neste país ridículo onde um povo ignorante suicida nas urnas "indevassáveis" do dr. Verboso.
Marcia E.
2022-03-30 11:53:03Difícil não ser engavetado. Só vale por ser mais um fato de desgaste dessa coisa que temos que chamar de presidente.
Maria
2022-03-30 11:46:13Só teremos um País menos corrupto se elegermos SÉRGIO MORO para comanda-lo. Vamos minha gente SÉRGIO MORO presidente! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷