Com 5 milhões de venezuelanos a menos, ditadura aumenta número de deputados

A ditadura da Venezuela anunciou que elevará o número de deputados da Assembleia Nacional dos atuais 167 para 277, um aumento de 65%. Nos últimos cinco anos, a população do país caiu de 30 milhões para 25 milhões, uma redução de 16%.

A notícia sobre o aumento de cadeiras foi dada pela nova presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Indira Alfonzo. O órgão teve todos os membros renovados recentemente pelo governo de Nicolás Maduro. Pela lei, eles deveriam ter sido escolhidos pelo atual Congresso. “Esta é mais uma prova de que Indira não é uma juíza neutra e independente. Antes do CNE, ela estava na Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça, de onde iniciou vários processos contra a Assembleia Nacional, de maioria opositora”, diz o advogado venezuelano Alí Daniels, diretor da ONG Acesso à Justiça, em Caracas.

A justificativa de Indira para expandir a Assembleia é que ocorreu um aumento no número de partidos políticos. Ao menos 28 siglas se prontificaram a participar das eleições legislativas de dezembro, segundo ela.

O dado, no entanto, é uma ficção criada pelo regime. Maduro tomou o controle dos três maiores partidos de oposição, trocando seus dirigentes por políticos ligados ao Partido Socialista Unido da Venezuela, o PSUV, criado por Hugo Chávez. Os chavistas querem mais partidos, mas todos leais a Maduro.

O artigo 186 da Constituição de 1999, aprovada por Chávez, determina que o número de deputados seja calculado segundo a população do país. Em momento algum se fala do número de partidos políticos. Na eleição legislativa anterior, em 2015, o número total de deputados foi acrescido em dois, porque a população tinha aumentado. O quadro atual é o oposto. Em cinco anos, 5 milhões fugiram da Venezuela. “Qualquer coisa vale, desde que seja para beneficiar o governo. O que eles querem é aumentar o número de cadeiras para elevar o número de deputados a favor de Maduro”, diz Daniels.