CNJ nega suspensão de acordo entre Aliança e cartórios para agilizar registro
O Conselho Nacional de Justiça negou, nesta quinta-feira, 16, um pedido liminar de suspensão da atuação de cartórios no recolhimento de assinaturas de eleitores para a fundação do partido Aliança pelo Brasil, do presidente Jair Bolsonaro (foto). A requisição partiu de cinco partidos de oposição: PCdoB, PDT, PSol, PSB e PT. Na ação, as siglas...
O Conselho Nacional de Justiça negou, nesta quinta-feira, 16, um pedido liminar de suspensão da atuação de cartórios no recolhimento de assinaturas de eleitores para a fundação do partido Aliança pelo Brasil, do presidente Jair Bolsonaro (foto). A requisição partiu de cinco partidos de oposição: PCdoB, PDT, PSol, PSB e PT.
Na ação, as siglas levantaram a existência de um acordo entre o Aliança e o Colégio Notarial do Brasil, que reúne cartórios de 24 unidades da federação. O acerto envolveria a orientação de fornecimento de fichas de filiação ao novo partido. Após assinados, os documentos têm suas firmas reconhecidas pelas próprias unidades, que guardam o material e repassam a um representante credenciado da agremiação do presidente, de acordo com as legendas.
Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, a cautelar não se justifica porque não há demonstração segura de atuação irregular dos cartórios e é preciso ouvir as partes no processo antes de uma decisão final no caso.
O Colégio Notarial afirmou que o procedimento é uma “novidade”, sendo “rigorosamente o mesmo oferecido para todas as pessoas e entidades, nas mesmas condições, pelos mesmos valores, sem qualquer distinção” e podendo ser “solicitado por qualquer grupo político”.
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Comentários (6)
Benicio
2020-01-17 10:38:44Ontem estive no cartório de minha cidade apoiando a fundação do partido Aliança pelo Brasil, espero que a esquerda deste país vá toda ela para a ponte que partiu.
IVO
2020-01-17 01:35:30chora sanguessugas esquerdopatas malditos.
ROBERTO
2020-01-16 23:16:12A esquerdalha surtou de vez: agora; acometidos da SEA - Síndrome da Esquerdopatia Adquirida. Tenho dito! Vôte...
AJAS
2020-01-16 21:48:07Chora cambada! Cupins do País.
Rafael
2020-01-16 20:44:42A ideia do Aliança foi genial! Não há ilegalidade alguma. Se vai ajudar a criar o Partido em tempo para as eleições de 2020, não sei, mas só de deixar a esquerda puta com sua inferioridade intelectual, já valeu!
Mariela
2020-01-16 20:20:57O interesse dos cartórios é realizar o serviço para ganhar dinheiro. Uma vez que ninguém foi obrigado a assinar a ficha de filiação, estando tudo legal, não teria como recusar o serviço.