CNJ fará consulta pública sobre juiz de garantias
O Conselho Nacional de Justiça lança na segunda-feira, 30, uma consulta sobre a estruturação e implementação do juiz das garantias, criado no pacote anticrime sancionado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro. O CNJ pretende ouvir tribunais e associações de juízes e de magistrados a respeito do assunto. Os interessados têm até o dia 10 de...
O Conselho Nacional de Justiça lança na segunda-feira, 30, uma consulta sobre a estruturação e implementação do juiz das garantias, criado no pacote anticrime sancionado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro.
O CNJ pretende ouvir tribunais e associações de juízes e de magistrados a respeito do assunto. Os interessados têm até o dia 10 de janeiro para enviar sugestões. Também serão ouvidos o Conselho Nacional do Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública da União e o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais.
Na quinta-feira, 26, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli (foto), assinou uma portaria criando um grupo de trabalho para um estudo sobre os efeitos da nova norma. O prazo para a conclusão do estudo e da apresentação de proposta de ato normativo é 15 de janeiro.
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Comentários (10)
TERESA
2020-01-22 09:52:41Q consulta pública é essa? A maioria interessada, q é o povo, ñ vota. Os políticos votados p povo, são suspeitos, ou alguém confia em raposas tomando conta de galinheiro?
Quiet
2019-12-29 10:18:46Aprovaram esse "monstrengo"... agora quero ver a implementação..
Nelson
2019-12-29 04:23:51Melhor garantia seria a saída de Toffoli, Mendes, etc., e o fim desta discrepância.
Leandro
2019-12-28 22:14:34Pra quem votou em JB e acreditou nas suas propostas, ve-lo sancionar essa lei, se aproximar de Toffoli e se afastar de Moro, e' uma facada nas costas, e' alta traicão. A sensacao q tenho e'q apesar de JB, o governo pode ate ser melhor q os demais, mas por conta de Guedes, Moro, Tarcisio e Tereza Cristina. JB e familia ja mostraram q nao merecem confianca e os demais ministros, em geral, sao ruins.
Norberto
2019-12-28 19:05:46Esse país é uma piada de mau gosto
Sônia
2019-12-28 19:04:05Pergunto aos mesmos senadores e deputados, suas excelências: onde estavam quando foi votada a excrescência destes juízes de Garantia???? Onde??? Covardes!!! Safados!!!! Indignos!!! Nojentos!!!! Partiu de lá!!!! Agora fingem que nada sabiam???
Luiz
2019-12-28 17:21:09Estão com Messi da prisão após segunda instância, assim agora criaram esse Juiz de Garantias. Esse Juiz só vai atrasar mais o processo, dando tempo para as provas serem destruídas e as investigações prejudicadas.
Clarisse
2019-12-28 14:15:34Fora desde já Juiz de Garantias , que só vai garantir corrupção.
Adelmo
2019-12-28 12:28:11Num país já pródigo em "recursos" e chicanas jurídicas, esse tal juiz de garantias não passa de mais um instrumento para retardar ainda mais o fim do interminável processo. O nosso sistema judiciário já tem um contraditório, uma ampla defesa e um devido processo legal infinitos. Aí vêm esses criminosos no poder criar mais uma aberração contra o Brasil do bem. Só uma revolução para pôr fim nesta bagunça.
Salvador
2019-12-28 12:02:02Se por um acaso esta consulta chegasse a mim: a resposta seria NÃO.