CGU detecta superfaturamento milionário em construção de barragens em Pernambuco

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União, a CGU, encontrou indícios de superfaturamento em aditivos de mais de 100 milhões de reais feitos em um contrato para construção e ampliação de pequenas barragens em comunidades rurais do estado de Pernambuco, governado por Paulo Câmara, do PSB.

O dinheiro saiu dos cofres do Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água, mas teria sido desviado ao chegar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário.

De acordo com o relatório, além de superfaturamento, ainda faltou a comprovação de gastos da ordem de 13,1 milhões de reais.

“Concluiu-se que não há garantias de que as barragens possam ser utilizadas para o maior período de estiagem possível e dentro do período de durabilidade esperada para esse tipo de obra, caso fossem executadas dentro dos padrões técnicos estabelecidos. No texto dos achados há a descrição das falhas encontradas com a finalidade de permitir a reposição ao Erário de valores desviados, além de auxiliar o trabalho de melhorias da gestão do Programa”, diz um trecho do relatório de auditoria.

Os técnicos da CGU ainda constaram que o governo federal não conta com estrutura necessária para realizar a fiscalização dos contratos e, dessa forma, evitar desvios de recursos. O relatório final apontou o fato de “a estrutura do Ministério (do Desenvolvimento Regional), em quantidade de pessoas, ser insuficiente para uma adequada fiscalização do convênio. Passa então o Ministério a se valer das informações cadastradas pelo Convenente no Siconv, realizando a fiscalização à distância”.