Centrão e PT articulam para que ministros do STF e STJ tenham assento no CNMP
Líderes partidários alinhados a Arthur Lira iniciaram na noite desta terça-feira, 23, a coleta de assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição que modifica a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP. O texto foi apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (foto), vice-líder do PT e da oposição na Câmara. A proposta pretende...
Líderes partidários alinhados a Arthur Lira iniciaram na noite desta terça-feira, 23, a coleta de assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição que modifica a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP. O texto foi apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (foto), vice-líder do PT e da oposição na Câmara.
A proposta pretende abrir a possibilidade de participação de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça no CNMP, nas vagas que hoje só podem ser preenchidas por juízes indicados pelas duas cortes. A PEC propõe, ainda, a criação de mais um cargo de conselheiro, que seria ocupado por designação da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal – as casas se alternariam na indicação.
O novo conselheiro, porém, deverá ser oriundo das carreiras do Ministério Público. Atualmente, o Congresso já pode indicar "dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada", prerrogativa que se mantém na proposição de Paulo Teixeira.
Ouvidos sob reserva, deputados dizem que "interesses suprapartidários" ligam o PT ao Centrão, em uma referência à pauta anti-Lava Jato que se articula nos bastidores de Brasília. Com a ampliação do Conselho e a possibilidade de participação dos ministros de cortes superiores, a tendência é que o CNMP tenha mais poder de fogo contra procuradores, avaliam parlamentares.
"Tais alterações visam também assegurar que o CNMP consiga ampliar a eficácia de sua atuação e, com isso, eliminar certa sensação de corporativismo e de impunidade em relação aos membros do Ministério Público que mereçam sofrer sanções administrativas por desvios de conduta", defende Paulo Teixeira.
Neste sentido, outra alteração sugerida pelo petista é permitir que o cargo de corregedor nacional do Ministério Público seja ocupado por pessoas de fora do CNMP. Hoje, a Constituição determina que a Corregedoria deve ser chefiada por um integrante do MP com assento no Conselho Nacional do órgão.
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Comentários (10)
EDMIR
2021-04-14 03:39:19Tem que mudar mesmo! Só apoia incondicionalmente o MP quem não é vítima doa desmandos deles. Há longos 8 anos sou perseguido pela raça, que prevaricou para me processar; simplesmente atropelou a coisa julgada, cláusula pétrea da Constituição; fez pouco caso da Justiça Militar, que nem recebeu a estapafúrdia denúncia contra mim; e, depois, entrou com ação de improbidade administrativa contra mim por ter criado e dirigido uma Coop Hab em Taubaté. Tem que mudar isso aí!!!!
Ruy
2021-03-29 15:30:43Nosso caminho rumo á venezuelização se confirma a cada dia. Qualquer proposta, vindo do PT (particularmente destes notórios Paulo Teixeira / Artur Lira) já são por si só, passos em direção ao caos. Pobre povo brasileiro ! Pobre Brasil!
Maria
2021-03-24 18:46:44Ainda não estão satisfeitos não? Querem fazer com que os procuradores sejam reféns dos ministros?
Vera
2021-03-24 17:38:44A QUADRILHA SE SUPERA CADA DIA MAIS. SÓ FALTA MARCOLA PRA PRESIDENTE
Solange
2021-03-24 15:37:47Acaba de vez com o MP, seus bandidos no poder!!!!
Orchidea
2021-03-24 15:19:36Se o Centrão juntamente com o PT estão articulando isso , com toda certeza será contra os interesses da Nação . Seguir o maquiavelismo é uma tônica desses oportunistas , malfeitores da classe politica .
Silvino
2021-03-24 11:47:34Pouco a pouco o PT - Partido dos traíras, Petralhas, Perda Total, etc, vai se aproximando do Centrão para lá na frente a pauta já esteja limpa dos empecilhos que possam prejudicar a candidatura do molusco de São Bernardo. Nesse momento estão fazendo o impossível para alterar a legislação dos crimes já cometidos pelo Lularápio/CENTRÃO . Aguardemos novos desdobramentois depois da votação de suspeição de Sérgio Moro que podem acarretar ainda mais um liberou geral e irrestrito.
PAULO
2021-03-24 11:25:24Acho que o Brasil está caminhando para um caminho perigoso. Nenhuma pessoa sensata acredita na justiça, é só ver a decisão de ontem. Processo de cinco anos, dois anos de vista, mudança do voto da Carmem Lúcia, que descaradamente, perversamente, pegou as mesmas coisas e adequou a sua narrativa hipócrita, tal qual o leito de Procusto. Não acreditamos mais no executivo e no legislativo, que querem avanços como estes da matéria, buscando favorecer à corrupção. Estamos prestes a aderir a ANARQUIA.
Joelson
2021-03-24 11:24:47Isso, Alberto! Melhor extinguir todo o aparato de controle do Estado Democrático de Direito e estabelecer de vez o império do "quem pode mais chora menos". Afinal, estão fazendo muitos rodeios... Acordem o distinto público pagador de tributos para orgia de alguns. Esse público merece saber o que acontece na corte brasiliana ... A circulação da CRUSOÉ deve ser ampliada com a colaboração de todos!!! Ou não???
Alberto
2021-03-24 10:04:39Seria mais prático cancelar o Ministério Público.O desejo dessa gentinha é poder usufruir da corrupção sem qualquer empecilho. Total liberdade para laranjas, propinas,mordomias, tráfico de influências,fisiologismo, etc. Um bando de corvos que fazem do país as suas carniças, às custas de quem produz. O país não pode dar certo, com tantas coisas condenáveis. Não há moral, muito menos espírito público em nossas instituições. Só "resta chorar lágrimas de esguicho".