Cartel subterrâneo

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu a condenação de 16 empresas e 52 pessoas  por formação de cartel em licitações de trens e do Metrô no estado de São Paulo. O esquema, de acordo com um parecer do Cade, atingiu também concorrências dos metrôs de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

O conselho concluiu que o esquema funcionou entre 1998 e 2013 e influenciou no resultado de ao menos 27 licitações em 11 projetos de metrô, oito deles em São Paulo. A estimativa é que os contratos fraudados cheguem a 9,4 bilhões de reais, de acordo com o Estadão, que teve acesso ao relatório do Cade.

São acusadas de formação de cartel a Alstom, Bombardier, CAF Brasil, Hyundai-Rotem, Mitsui, Tejofran, Iesa, MGE, MPE, Procint, Serveng-Civilsan, TC/BR, Temoinsa, Trans Sistemas, ConsTech e Balfour. Estas empresas podem ser multadas em valores correspondentes a até 20% do faturamento do ano anterior à instalação do processo, em 2013. A Siemens está livre de punição por ter delatado o esquema ao Cade.

O caso também é investigado criminalmente. O Ministério Público já fez 14 denúncias no esquema, que teria funcionado no estado de São Paulo nos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin (foto).

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos do estado de São Paulo informou que o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos são vítimas do esquema e colaboram com o processo. A Hyundai Rotem, Tejofran e Serveng Civilsan negaram que tenham cometido qualquer irregularidade. Outras empresas citadas não comentaram a acusação.