Câmara vai votar programa de suporte a empregos na semana que vem
A Câmara dos Deputados vai analisar na próxima segunda-feira, 20, a medida provisória que cria o programa emergencial de suporte a empregos. Editada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP abre crédito para que pequenas e médias empresas preservem seus funcionários durante a pandemia. A conversão da medida provisória em lei é aguardada pelo...
A Câmara dos Deputados vai analisar na próxima segunda-feira, 20, a medida provisória que cria o programa emergencial de suporte a empregos. Editada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP abre crédito para que pequenas e médias empresas preservem seus funcionários durante a pandemia. A conversão da medida provisória em lei é aguardada pelo setor produtivo, que ainda sofre com os efeitos da crise do coronavírus.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, mas, durante o trâmite no Senado, o texto sofreu alterações e teve que voltar à casa. Entre as mudanças feitas pelos senadores está a ampliação das finalidades previstas para a concessão de crédito às empresas.
O programa emergencial de suporte a empregos vai assegurar recursos para que pequenas empresas paguem salários e dívidas trabalhistas e previdenciárias.
A iniciativa terá 20 bilhões de reais. Serão oferecidos ainda 12 bilhões de reais em crédito para outras finalidades, não restritas exclusivamente ao financiamento da folha de pagamento. As empresas poderão usar os recursos para fazer investimentos, por exemplo. As mudanças feitas no texto da MP no Senado foram acertadas com a equipe econômica do governo.
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