Brasil cita pena de morte de crianças no Irã, mas prefere se abster

O embaixador Tovar da Silva Nunes (foto), chefe da Delegação Permanente do Brasil no Escritório da ONU em Genebra, afirmou nesta sexta, 5, que o Brasil reconhece diversas violações de direitos humanos no Irã, incluindo a pena de morte de crianças. Mesmo assim, baseado no “espírito de um diálogo construtivo“, o Brasil preferiu se abster em uma resolução para ampliar as investigações.

“Nós encorajamos o governo iraniano a colaborar com os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos, particularmente com o relatório especial da situação dos direitos humanos no Irã. Apesar de um progresso recente em algumas áreas, incluindo em alcançar direitos iguais na educação para meninas e para mulheres, o Brasil continua muito preocupado com a aplicação da pena de morte no país, incluindo de crianças. A proteção ao direito de fazer reuniões com fins pacíficos e de se associar livremente deve ser reforçada. Outras ações devem ser feitas para que o direito à liberdade de expressão e de opinião sejam mantidas, tanto online como offline. Há também a necessidade de acabar com legislações que discriminam as pessoas por gênero e de promover os direitos das mulheres e de garotas, incluindo a participação das mulheres na vida política, e de fortalecer a proteção dos defensores dos direitos humanos“, disse Tovar da Silva Nunes. “Ao entender que o Irã irá se esforçar para melhorar a situação dos direitos humanos, e baseado no espírito de um diálogo construtivo, o Brasil se abstém.”

Os investigadores da ONU criticaram a execução de crianças iranianas em várias ocasiões.

Em 2021, a ONU calculava que 85 jovens estavam esperando no corredor da morte no Irã, após terem sido condenadas em processos que violavam os tratados de direitos humanos.

Naquele ano, Arman Abdolali, de 17 anos, foi morto, acusado de assassinato. Ele passou por confinamento em solitária antes de ser executado.

Em 2019, a chilena Michelle Bachelet, que comandava o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, protestou após a execução de dois jovens de 17 anos, acusados de estupro e roubo. Eles foram espancados na delegacia e forçados a admitir os crimes.

“O Irã participa dos tratados de direitos humanos e é obrigado a cumpri-los. Esses dois casos são particularmente ultrajantes porque parece que ambos os rapazes foram alegadamente sujeitos a maus-tratos e a um processo legal falho“, disse Bachelet.