Bolsonaro não apresenta ao STF provas de supostas fraudes nas eleições
O governo federal não apresentou ao Supremo Tribunal Federal provas da suposta ocorrência de fraudes nas eleições de 2014 e 2018 relatadas por Jair Bolsonaro. A Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou à corte que as declarações estão resguardadas pela liberdade de expressão. O órgão, vinculado ao Planalto, manifestou-se após o ministro Gilmar Mendes cobrar informações...
O governo federal não apresentou ao Supremo Tribunal Federal provas da suposta ocorrência de fraudes nas eleições de 2014 e 2018 relatadas por Jair Bolsonaro. A Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou à corte que as declarações estão resguardadas pela liberdade de expressão.
O órgão, vinculado ao Planalto, manifestou-se após o ministro Gilmar Mendes cobrar informações de Bolsonaro no âmbito de um mandado de segurança movido pela Rede Sustentabilidade.
O partido alegou que não existem indícios de fraude nas eleições brasileiras desde que as urnas eletrônicas foram adotadas e pediu que, caso o presidente não apresentasse as provas de irregularidades que dizia ter, o STF proibisse quaisquer falas dele ou de assessores sobre o tema, sob pena de incorrerem no crime de desobediência.
Em relatório entregue à corte, a Secretaria-Geral da Presidência argumentou que a Rede busca impor censura a Bolsonaro e impedir discussões sobre a lisura do processo eleitoral em meio à votação da PEC do voto impresso no Congresso.
"Impõe registrar que deferir a pretensão do impetrante necessariamente transmitirá à sociedade um inequívoco sinal de que a mera possibilidade de levantar discussões sobre os aspectos que permeiam o sufrágio eleitoral são dogmas insusceptíveis de qualquer discussão e aprimoramento, o que seria um verdadeiro absurdo", anotou.
A Advocacia-Geral da União, por sua vez, recorreu a argumentos técnicos para defender a rejeição do pedido da Rede. O órgão sustentou que o mandado de segurança não é o instrumento correto para acionar a justiça neste caso.
"No caso em tela, observa-se que o impetrante não aponta concretamente uma única regra/norma jurídica, seja de índole constitucional, legal ou infralegal, que o impetrado tenha supostamente infringido. Não há um ato oficial emanado por autoridade que necessite ser anulado por suposto vício de legalidade".
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Comentários (10)
Vera
2021-08-09 22:52:23Claro que apresentou provas .O sistema foi violado ! Mas como Bolsonaro não usa máscara em ambiente aberto então nada serve . É só o que interessa à mídia .
Takaiuki
2021-08-09 20:03:59Quanta preocupação por causa de uma impressora. Não precisa falar nada. TEM COISA AÍ 😫 JB 22 🇧🇷
PAULO
2021-08-09 19:05:05Bolsonaro, vc é antes de tudo, um péssimo funcionário. Se estivéssemos no O Aprendiz de Presidente, vc seria despedido pelos telespectadores. Estamos cheios de problemas: pessoas morreram e estão morrendo pela covid, vacinação lenta, imagem externa abalada pelo descaso com o Meio Ambiente, crescimento econômico aquém do necessário, corrupção...E vc quer gastar bilhões num FALSO PROBLEMA? BOLSONARO VC ESTÁ DEMITIDO! Desocupa a mesa, pega as suas "bananinhas" e rua.
Zelandia
2021-08-09 17:24:02Mentiras são resguardadas pela lei de liberdade de expressão?
Fabio
2021-08-09 15:25:47A única fraude que esse vigarista pode apresentar é ele mesmo.
Odete6
2021-08-09 14:12:41Ahhhh.... mas ele promoverá uma nova palhaçadinha substitutiva a ""la maduro"": 👉👉👉👉👉👉 https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2021/08/09/interna_politica,1294089/bolsonaro-recebera-desfile-de-tanques-em-dia-da-discussao-do-voto-impresso.shtml?utm_source=onesignal&utm_medium=push
Odete6
2021-08-09 14:10:46Ahhhh.... mas ele promoverá uma nova palhaçadinha a lá maduro: 👉👉👉👉👉👉 https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2021/08/09/interna_politica,1294089/bolsonaro-recebera-desfile-de-tanques-em-dia-da-discussao-do-voto-impresso.shtml?utm_source=onesignal&utm_medium=push
Eduardo
2021-08-09 13:59:52Mentiroso contumaz nunca tivemos um presidente tão desqualificado desequilibrado despreparado na história republicana uma vergonha para nós brasileiros
William
2021-08-09 13:44:11Tem gente como esse viúva do PSDB que acreta em Papai Noel e outros. É só comparar com outros mais de 30 anos. PIB + de 5%, bolsa+ de 120 mil, obras sendo terminadas e vc cabeção mostra um processo de corrupção do presidente. Acorda vai ler um pouco.
ENDERSON
2021-08-09 13:31:29Soube que ele vai apresentar, "argumentos indiscutíveis", numa parada de tanques e carros de combate amanhã na Praça dos Três Poderes!!! Dizem que são argumentos que deixarão muitos totalmente cagados!!!